8.904 resultados encontrados para roberto gilberti stringheta - data: 06/08/2025
Página 888 de 891
Processos encontrados
Recebo os embargos para discussão, com efeito suspensivo.A(o) embargado(a) para impugná-los, no prazo legal.Intimem-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0005750-62.2017.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002944-06.2007.403.6112 (2007.61.12.002944-0)) CLEIDE CRESCIULO DE OLIVEIRA(SP161674 - LUZIMAR BARRETO DE FRANCA JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL Tratam-se de embargos de terceiro opostos por CLEIDE CRESCIULO DE OLIVEIRA contra a FAZENDA NACIONAL visando o levantamento da penhora que recaiu
deduzidas. Em passo seguinte, venham conclusos. 0006462-23.2015.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004843-58.2015.403.6112) ROBERTO RODRIGUES(SP366649 - THAISE PEPECE TORRES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2119 - LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES) Fl. 12: Concedo ao embargante improrrogáveis cinco dias para integral cumprimento do que lhe foi determinado na primeira parte do provimento de fl. 06, emendando a inicial nos termos dos incisos VI e VII, do art. 282, do CPC, sob pena de
Petição e cálculos de folhas 143/149:- Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação à execução ou havendo concordância da autarquia ao valor apresentado, informe a parte autora se ocorreram as despesas constantes do artigo 8º, inciso XVII da Resolução nº 168, do CJF, combinado com o artigo 5º da Instrução Normativa nº 1.127 de 07/02/2011 - SRF e comprove a regularidade de
nº 00001/2016/CONTRES/PSFPRP/PGF/AGU, é inviável a realização da audiência de conciliação prévia na hipótese dos autos, porquanto a questão debatida depende da realização da prova pericial.Sem prejuízo, determino a realização da prova pericial. Nomeio para o encargo a perita Simone Fink Hassan - CRM 73.918, que deverá realizar a prova no dia 27.03.2017, às 10h30, na sala de perícias deste Juízo, com endereço na Rua Ângelo Rotta, 110, Jardins Petrópolis, nesta cidade. Os qu
PRAZO.1. O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente precisa ocorrer no prazo de cinco anos a contar da citação da sociedade empresária, devendo a situação harmonizar-se com o disposto no art. 174 do CTN para afastar a imprescritibilidade da pretensão de cobrança do débito fiscal. Precedentes de ambas as Turmas de Direito Público do STJ.2. A jurisprudência desta Corte não faz qualquer distinção quanto à causa de redirecionamento, devendo ser aplicada a orientaç
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 13 ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSÉ FRANCISCO GOMES BARROS. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO OAB-PB 14577. MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: MARIA DE FATIMA DE O C SILVA DEFENSORA: ARIANE DE BRITO TAVARES RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALL
Recebo os embargos para discussão, com efeito suspensivo.A(o) embargado(a) para impugná-los, no prazo legal.Intimem-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0005750-62.2017.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002944-06.2007.403.6112 (2007.61.12.002944-0)) CLEIDE CRESCIULO DE OLIVEIRA(SP161674 - LUZIMAR BARRETO DE FRANCA JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL Tratam-se de embargos de terceiro opostos por CLEIDE CRESCIULO DE OLIVEIRA contra a FAZENDA NACIONAL visando o levantamento da penhora que recaiu
deduzidas. Em passo seguinte, venham conclusos. 0006462-23.2015.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004843-58.2015.403.6112) ROBERTO RODRIGUES(SP366649 - THAISE PEPECE TORRES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2119 - LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES) Fl. 12: Concedo ao embargante improrrogáveis cinco dias para integral cumprimento do que lhe foi determinado na primeira parte do provimento de fl. 06, emendando a inicial nos termos dos incisos VI e VII, do art. 282, do CPC, sob pena de
Fls. 423 e 446/447: Tendo em vista a manifestação da União, bem como o extrato do procedimento administrativo instaurado pela Procuradoria da Fazenda Nacional, juntado por cópia à fls. 448, o qual elucida que os pagamentos efetuados pela devedora foram devidamente imputados na dívida e, quanto ao saldo remanescente, foi-lhe indeferida a remissão prevista na Lei nº 12.996/2014, uma vez que não apresentou a documentação necessária para análise do pedido, determino o prosseguimento da
Vistos, etc.BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S/A opõe embargos à execução fiscal nº 0008724-09.2016.403.6112, proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, ao principal argumento da ilegalidade da multa que lhe foi aplicada.Sustenta, em síntese, que, de acordo com a Portaria n. 236/1994 do INMETRO, a balança objeto da fiscalização e que gerou a aplicação da multa ora impugnada é dispensada de verificação periódica pelo embargado,