Caderno único ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4716 16/89 PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.02.024145-0 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: JOSÉ DE ARIMATÉIA ARAÚJO DE LIMA ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 19 de janeiro de 2012 FINALIDADE: intimação do advogado, DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA, para no prazo de 24 (vinte e

Caderno único ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5313 132/224 DESPACHO Proc. n. 000 13 000748-7 1. Em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa (CF/88: art. 5º, inc. LV), intime-se a parte Embargada para se manifestar, tendo em vista a possibilidade de alteração do decisum, dado o caráter infringente dos embargos de declaração opostos às fls. 351/356; 2. Após, voltem os autos conclusos; 3. Publique-se; 4. Cumpra-se. Cidade de Boa Vista, 08 de

Caderno único ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4876 093/107 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/RR Boa Vista, 18 de setembro de 2012 Expediente de 17/09/2012 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL A vista da publicação do Edital nº 218/2012 (p.099/100), no dia 15 de setembro de 2012 sábado (DJE Edição n.º 4875) retifique-se a aludida publicação como sendo: Onde se lê: 5 - COMISSÃO ELEITORAL - a) A Comissão Eleitoral é composta pelos seguintes advogados: Presidente: Dr. Held

Caderno único ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4876 091/107 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/RR Boa Vista, 18 de setembro de 2012 Expediente de 17/09/2012 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO A vista da publicação da Resolução nº 02/2012 (p.184/187), no dia 14 de setembro de 2012 sexta-feira (DJE Edição n.º 4874) retifique-se a aludida publicação como sendo: Onde se lê: Art. 7º - São os seguintes os membros da Comissão Eleitoral, escolhidos pela Diretoria do Cons

Caderno único ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5306 120/218 AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JURÍ RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA DESPACHO Não há pedido liminar. Requisitem-se as informações devidas, no prazo de 05 (cinco) dias, atentando especialmente aos requisitos constantes do art. 2º, II da Resolução nº 16, de 5 de agosto de 2009, do Tribunal Pleno. Após recebidas, abra-se vista ao douto Procurador de Justiça para manifestação, no prazo legal. Boa

Caderno único ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4728 017/116 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.08.910881-4 – BOA VISTA/RR APELANTE: MARIA ROSA DA SILVA ADVOGADO: DR. SAMUEL MORAES DA SILVA APELADO: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. AURÉLIO T. M. DE CANTUÁRIA JR. DESPACHO Proc. nº. 010.08.910881-4 Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 7 de fevereiro de 2012 1) Considerando o caput do artigo 103, do Provimento da CGJ, do TJRR, de nº 05/2010, expondo a necessidad

Caderno único ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Advogados: Paulo Luis de Moura Holanda, Robério de Negreiros e Silva 142 - 0195577-89.2008.8.23.0010 Nº antigo: 0010.08.195577-4 Réu: Paulo Jorge Lhamas de Souza Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000481RR, Dr(a). PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA para devolução dos autos ao Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/RR. Advogados: Claybson César Baia Alcântara, Paul

Caderno único ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Jeanne Christhine Fonseca Sampaio João Xavier Paixão Luiz Antonio Araújo de Souza Zedequias de Oliveira Junior ESCRIVÃO(Ã): Eliana Palermo Guerra Embargos À Execução 068 - 0128146-09.2006.8.23.0010 Nº antigo: 0010.06.128146-4 Autor: o Estado de Roraima Réu: Ralison Parente Hardi Sentença: Ante o exposto, e tudo que mais consta dos autos, julgo estinta a presente execução de honorários pelo pagamento da dívida. Leva

Caderno único ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico apreensão e de ser oficiado à OAB/RR. Advogados: José Fábio Martins da Silva, Mauro Silva de Castro, Guilherme Augusto Machado Evelim Coelho 114 - 0010903-20.2001.8.23.0010 Nº antigo: 0010.01.010903-0 Réu: Mauro Oliveira da Silva Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000077RRA, Dr(a). Roberto Guedes Amorim para devolução dos autos ao Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser o

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5623 142/243 Vista ao Ministério Público. Advogados: João Fernandes de Carvalho, Emily Breanezi testemunhas. Advogados: Hélio Furtado Ladeira, Walla Adairalba Bisneto Proc.esp. Crime Abus.aut. 242 - 0003771-57.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.003771-9 Réu: E.C.C.C. e outros. Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000077RRA, Dr(a). Roberto Guedes Amorim para devolução dos autos ao C