Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS VALMIR FARIA(OAB: 116117/SP) RACHEL GUIMARAES FARIA(OAB: 345139/SP) TRI INJECT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PLAND' METAL LTDA - ME ALLEGRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 263 Consoante o teor do v. acórdão Id 19c0d38, retorne o feito ao Relator. Intimem-se. Campinas, 6/

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 ADVOGADO OSMIRO THOMAS, OSCARITO APARECIDO TOMAZ, OSCAR THOMAS, JOSLAINE GOMES DE OLIVEIRA TOMAZ, GT SP ADVOGADO VEICULOS LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL(PGFN) AGRAVADO ADVOGADO Trata-se de petição IDbf9f81a de encaminhamento de agravo de instrumento em recurso de revista, cujas razões não foram apresentadas. Considerada a ausência das razões recursais, não há recurso a

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS RACHEL GUIMARAES FARIA(OAB: 345139/SP) MONIQUE VARGAS DOS

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 2) Trata-se de Recurso de Revista interposto pelo agravante (ROBERTO HELENO DE CASTRO) em face de acórdão proferido ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO em agravo de instrumento. Todavia, é incabível tal apelo nessa hipótese, em conformidade com o entendimento contido na Súmula ADVOGADO 218 do C. TST. AGRAVADO ADVOGADO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Pub

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS MARCUS AURELIO DE SOUSA LEMES(OAB: 49356/SP) TRI DO BRASIL LTDA OSMIR APAREC

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 3693 reserva de plenário constante do artigo 97 da Constituição Federal Brasileira, ou à Súmula Vinculante n° 10 do E. STF, não se EDISON DOS SANTOS PELEGRINI reconhecendo a inconstitucionalidade de dispositivos invocados Desembargador Relator pelas partes. CAMPINAS/SP, 15 de setembro de 2021. LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOS

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do agravo de instrumento interposto por ROBERTO HELENO DE CASTRO e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Após, tornem novamente conclusos os autos para julgamento do agravo de petição de ID 4aed093, apresentado por outros AGRAVADO ADVOGADO agravantes. A

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ADVOGADO declaração opostos pelo reclamado para acrescer os esclarecimentos supra ao julgado no tocante à prescrição. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 23 de agosto de 2021 conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO A

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 3728 Por fim, anota-se que não há que se falar em afronta à regra de reserva de plenário constante do artigo 97 da Constituição Federal Brasileira, ou à Súmula Vinculante n° 10 do E. STF, não se EDISON DOS SANTOS PELEGRINI reconhecendo a inconstitucionalidade de dispositivos invocados Desembargador Relator pelas partes. CAMPINAS/SP, 15 de setembro de 2021. LU

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 274 Campinas, 6/12/2021 Intimado(s)/Citado(s): - OSMIR APARECIDO TOMAZ FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CAMPINAS/SP, 11 de janeiro de 2022. ROSANGELA SIMIAO Assessor Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência