Publicações Judiciais II ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00530 ApReeNec 1494202 0000741-49.2003.4.03.6003 MS RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Ministerio Publico Federal ADVG : LEONARDO AUGUSTO GUELFI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : GO024568 ROBERTO INACIO DE MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Ministerio Publico Federal ADVG : LEONARDO AUGUSTO GUELFI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : GO024568 ROBERTO INACIO DE MORAES ADV : SP000030 HERMES AR

Publicações Judiciais II ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00280 ApelRemNec 1274688 0004300-78.2008.4.03.9999 SP 0600001754 2008.03.99.004300-6 RELATORA : JUÍZA CONV VANESSA MELLO APTE : LUIZ LOPES DA SILVA ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE LIMEIRA SP Anotações : DUP

Publicações Judiciais II ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : CLEBER LUCAS ALVES DOS SANTOS incapaz REPTE : ZAIRENE MARIA ALVES ARAUJO ADV : SP220769 RODRIGO LUIS CAPARICA MODOLO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO, DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 0530 ApReeNec-MS 1494202 0000741-49.2003.4.03.6003 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Publicações Judiciais II ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : CLEBER LUCAS ALVES DOS SANTOS incapaz REPTE : ZAIRENE MARIA ALVES ARAUJO ADV : SP220769 RODRIGO LUIS CAPARICA MODOLO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO, DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 0530 ApReeNec-MS 1494202 0000741-49.2003.4.03.6003 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Publicações Judiciais I ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constitucional emendada. Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. Intimem-se. São Paulo, 13 de março de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001870-85.2010.4.03.9999/MS 2010.03.99.001870-5/MS APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : CARMEN FERREIRA BORGES MARCEL MARTINS COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROBERTO INACIO DE MORAES HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.02910-5 2 Vr PARANAIBA/MS DECISÃO Vistos etc. Trata-se

Publicações Judiciais II ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações: JUST.GRAT. 00050 AC 1442288 0027407-20.2009.4.03.9999 0800000614 SP 2009.03.99.027407-0 RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : FELISBERTO THEODORO DA SILVA ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : TATIANA MORENO BERNARDI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações: JUST.GRAT. 00051 AC 1635332 0000207-61.2010.4.03.6003 000020761201040 MS RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : SEBASTIAO PIRES ARANTES (= ou > de 6

Publicações Judiciais II ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações: JUST.GRAT. 00050 AC 1442288 0027407-20.2009.4.03.9999 0800000614 SP 2009.03.99.027407-0 RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : FELISBERTO THEODORO DA SILVA ADV : HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : TATIANA MORENO BERNARDI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações: JUST.GRAT. 00051 AC 1635332 0000207-61.2010.4.03.6003 000020761201040 MS RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : SEBASTIAO PIRES ARANTES (= ou > de 6

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP104685 MAURO PADOVAN JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AURELIO MACHADO DOS SANTOS SP142532 SANDRA REGINA SANTOS MENEZES NUNES DA SILVA 05.00.00082-1 2 Vr CUBATAO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão

Publicações Judiciais II ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : TATIANA MORENO BERNARDI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0051 AC-MS 1635332 0000207-61.2010.4.03.6003 RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : SEBASTIAO PIRES ARANTES (= ou > de 60 anos) ADV : NILSON DONIZETE AMANTE APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : ROBERTO INACIO DE MORAES ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AU

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP104685 MAURO PADOVAN JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AURELIO MACHADO DOS SANTOS SP142532 SANDRA REGINA SANTOS MENEZES NUNES DA SILVA 05.00.00082-1 2 Vr CUBATAO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão