275 resultados encontrados para roberto junqueira de andrade vietri - data: 24/08/2025
Página 18 de 28
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 960 os autores acerca da petição e documentos de fls. 257 e seguintes, referente ao cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP), EVERALDO TADEU FERNANDES SANCHES (OAB 146269/SP), SERGIO CEDANO (OAB 245546/SP), MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP) Processo 0103413-89.2008.8.26.0053 (0
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 783 Aparecida Ferreira e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos Recebo a apelação da(s) parte(s) sucumbente(s) demandada(s) - nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões pela(s) parte(s) apelada(s). Decorrido o prazo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direit
TJSP 24/10/2012 - Pág. 1468 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1468 Nº 0047597-20.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jairo Ramos Leandro - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Negaram provimento aos recursos, com observação. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 763 678 Paulo - Recebo o recurso adesivo de fls. 214 a 224. Ao recorrido para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/SP), MARCELO DA SILVA RIBEIRO (OAB 180403/SP) Processo 053.07.118537-4 - Procedimento Ordi
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 687 788 de São Paulo - Arquivem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO LOPES (OAB 122312/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP) Processo 053.07.129478-9 - Procedimento Ordinário - Raquel Nakata e outro - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Fls. 74: esclareça em face do cálculo de fls. 70 e o que dispõe o art. 604 do
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 732 6 atos da vida civil, deixo de determinar a emenda à inicial para que conste esse no pólo ativo, uma vez que o incapaz não pode ser parte no Juizado Especial Cível, pois a lei 9.099/95, em seu artigo 8º, é expressa quanto a impossibilidade do incapaz ser parte autora no JEC. Vale ressaltar que a causa de pedir posta na i
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1239 RISTJ.Se assim o é, para fins de correção, não é possível aplicar a Lei nº 11.960/09 (TR), senão o IPCA-e.Nada obstante, os exequentes utilizaram a denominada Tabela Modulada, que adota a TR até 25/03/2015 e após o IPCA-e. Se assim o é, ficam aceitos os cálculos.Quanto aos juros, até a entrada em vigor da lei 11
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1400 dias para a Fazenda do Estado comprovar o cumprimento da referida obrigação. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias Int. - ADV: ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILH
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1188 Lei n. 9099/95), desde que não seja inferior a 5 UFESPs, acrescido de 4% do valor da condenação, também respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs, nos termos do art. 4º, incisos I e II e parágrafo primeiro e segundo da Lei Estadual n. 11.608/2003. NADA MAIS. Eu, Rachel Lang, digitei. - ADV: JOSE GABRIEL LOPES P A DE ALMEI
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1096 São Paulo - Vistos. Fls. 218: defiro. Expeça-se ofício como requerido. Int. - ADV: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP), FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP), ANITA PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP) Processo 0114405-12.2008.8.26.0053 (053.08.114405-0) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios