Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 230 0009398-79.2005.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0009398-79.2005.8.26.0168; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena; Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749/SP); Apelado: Luzimar Santo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compartilho do entendimento acima exposto, razão pela qual entendo ter razão o autor ao pretender o pagamento dos valores relativos às despesas anteriores a título de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC- nível III), pleiteado na inicial. Contudo, o valor a ser pago é aquele reconhecido administrativamente, ou seja, R$ 49.106,63 (conforme id 3584181). E este será corrigido nos termos aqui determinados. Diante do exposto, julgo procedente a presente ação, com resolução de mé

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 488 autos, inclusive determinar o encerramento da instrução processual, razão, a sentença guerreada deve ser considerada nula. Afirma que sem oitiva de testemunhas presentes se convencido sobre a aquele magistrado contrariou entendimento do Colendo TST, tendo realidade fática controvertida (Art. 765 da CLT c/c Art. 130 do CPC). em vista que aquele Tribunal já se p

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Litisconsorte Advogado Litisconsorte Advogado Litisconsorte Advogado Reclamante Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região BRAZIL ETHANOL LEAO PARTICIPACOES S.A JOSEMBERG DE ATAIDE SANTOS(OAB: 9551AL) BRAZIL ENERGY S.A JOSEMBERG DE ATAIDE SANTOS(OAB: 9551AL) BRAZIL ETHANOL PARTICIPACOES S/A JOSEMBERG DE ATAIDE SANTOS(OAB: 9551AL) JOSE AILTON MATIAS JOSE CICERO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 5648BAL) Através do presen

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Os prazos passarão a fluir da data da publicação desta Notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. MACEIO/AL., 27 de Junho de 2017 LAURO SERGIO OMENA BARBOSA Servidor 9ª Vara do Trabalho de Maceió Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000256-43.2012.5.19.0009 Processo Nº RTOrd-00256/2012-009-19-00.2 Reclamado Advogado Reclamante Advogado BOMPRECO SUP

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Juiz do Trabalho Titular 9ª Vara do Trabalho de Maceió Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000221-83.2012.5.19.0009 Processo Nº RTOrd-00221/2012-009-19-00.3 Reclamante Advogado Reclamado JOSE EDILSON DA SILVA JOAO VICENTE DA SILVA(OAB: 4635AL) SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL Através do presente, ficam notificados os senhores advogados e/ou JOAO VICENTE DA SILVA, das D

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 489 Portanto, não há como acatar a tese de cerceamento de defesa, e depoente perante os funcionários..." por conseqüência não há vício capaz de causar a nulidade da Fato concreto é que havia por parte do recorrido a prática do sentença atacada. Nada a reformar nesse aspecto. "cheers". O dano moral para ser caracterizado pode ser presumido 2.2. - DA INEXISTÊ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 634 129 referente a débitos do Lucro Presumido, COFINS, PIS-Faturamento mais multa(s) e acréscimos legais, apurados e/ou vencidos no(s) exercício(s) de 2001; ação distribuída em 07/03/2007. Nº de Ordem: 7.512/08 - Proc.nº 323.01.2007.002776-2/000000-000 – GERAIS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:-61.777.264/0001-40, que foi(ram) estabele

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

26ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5024287-23.2018.4.03.6100 AUTOR: MERCEDES CYPRIANO Advogado do(a) AUTOR: EDNALVA LEMOS DA SILVA NUNES GOMES - SP260326 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Intime-se a CEF para a conferência dos documentos digitalizados, no prazo de 5 dias. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2018. * Expediente Nº 4943 ACAO CIVIL COLETIVA 0014822-51.2013.403.6100 - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB.DE SAUDE DE CATANDUVA(DF015720 - ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS) X CA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

26ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5024287-23.2018.4.03.6100 AUTOR: MERCEDES CYPRIANO Advogado do(a) AUTOR: EDNALVA LEMOS DA SILVA NUNES GOMES - SP260326 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Intime-se a CEF para a conferência dos documentos digitalizados, no prazo de 5 dias. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2018. * Expediente Nº 4943 ACAO CIVIL COLETIVA 0014822-51.2013.403.6100 - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB.DE SAUDE DE CATANDUVA(DF015720 - ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS) X CA