1.628 resultados encontrados para roberto lima de oliveira - data: 07/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3249 Decorrido o prazo com ou sem resposta, remetam-os autos ao V Colégio Recursal.Int. São Paulo, data supra. - ADV: MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP) Processo 0014300-53.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lisandra Pereira Castelhano e ou
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001275-59.2018.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU:ANTONY DANIEL GONZALEZ DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI - GO28286-A DEC IS ÃO Denúncia apresentada (p. 55/58), tendo sido o recebimento já realizado (p. 62/72). Ainda não houve a citação do réu. Instado, o MPF apresentou novos endereços. a. CITE-SE E INTIME-SE o(a,s) réu(s) ANTONY DANIEL GONZALEZ DE OLI
62 Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.682 VA LIMA (OAB 5402/AC), ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 4179/AC), ADV: ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR (OAB 3393/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA (OAB 5293/AC) - Processo 060564573.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francinelda dos Santos - REQUERIDO: Empreendimentos Pague Menos S.A. - Farm�
32 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.608 Classe : Embargos de Declaração n. 0000123-62.2020.8.01.9000 Foro de Origem : Juizados Especiais Órgão : 2ª Turma Recursal Relatora : Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos Embargante : Companhia de Eletricidade do Acre S.a - Eletroacre Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) Advogada : Áurea Terezinha Silva da Cruz (OAB: 2532/AC) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) Adv
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 122 poderá opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO WAGNER FELIX DA SILVA JUNIOR (OAB 355406/SP), LUÍS ROBERTO FONSECA FERRÃO (OAB 157625/SP), JOAO CARLOS LOURENÇO (OAB 61076/ SP) Processo 0000937-87.2019.8.26.0246 (processo principal 1000502-96.2019.8.26.0246) - C
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1013 advocatícios da parte exequente, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (art. 827 do novo Código de Processo Civil). Caso o(a,s) executado (a,s) efetue(m) o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do novo
108 Rio Branco-AC, quinta-feira 25 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.338 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC) - Processo 0701254-30.2018.8.01.0002 - Petição - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Enilda Souza - REQUERIDO: Banco BMG S.A. - Banco Itaú Consignado S/A - ... Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias
Disponibilização: sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1933 107 que o delito em testilha também prevê como sanção a pena de multa, observando o disposto no art. 60, do Código Penal, e o sistema trifásico de aplicação da pena, condeno o réu ao a 60 (sessenta) dias-multa, fixando o fixo o valor do dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vigente à época do cri
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (cinco) dias. Em caso de inércia, o processo será extinto sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Cruzeiro do Sul-AC, 18 de junho de 2020. Erik da Fonseca Farhat Juiz de Direito ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo 0702343-59.2016.8.01.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: B. - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciári
54 Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.585 sões presenciais, fica assegurado aos advogados das partes a realização de sustentações orais, a serem requeridas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (CPC, art. 937, §4o)”. Os patronos interessados deverão indicar número de celular com acesso ao aplicativo Whatsapp, onde receberão o link para acesso à respectiva sessão de julgamento, a ser realizada pelo aplicativo Cisco Webex Meetings. O pro