Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61 Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica a parte recorrida/agravada (NIVONILDO DOS SANTOS) notificada do despacho constante do ID ae26004, para, no prazo de Ficam notificados PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e ROBERTO LIMA LACERDA para, no prazo de lei, tomar ciência da contrarrazoar o recur

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 182 Intimado(s)/Citado(s): contudo, emprestar-lhes efeito modificativo do julgado." - ROBERTO LIMA LACERDA Acórdão Processo Nº RO-0000780-88.2014.5.05.0161 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Vera Mônica de Almeida Talavera(OAB: 33077/BA) ADVOGADO Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) RECORRENTE ROBERTO LIMA LACE

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL AUGUSTO DE JESUS SOARES RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECORRIDO Fica notificado(a) DANIEL AUGUSTO DE JESUS SOARES para, no prazo de lei, tomar ciência de que deverá ter vista da decisão que considerou prejudicado o

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. MULTA PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Não ADVOGADO 3849 VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA(OAB: 33077/BA) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) existindo omissão a ser sanada na decisão embargada, em que se analisaram todas as matérias arguidas por inteiro e de forma fundamentada, são absolutamente descabi

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 19 - Protesto Judicial 14090611375680300 Documento Diverso - Aumento por Mérito 858 audiência, por meio do Portal PJe. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser encaminhados, sob pena de 000002796241 confissão. Em audiência não serão recebidos documentos em papel 18 - Protesto Judicial 14090611375145400 Documento Diverso - Aumento por M

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 3095 de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e PODER contrarrazoarem o recurso de revista. JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 04 de dezembro de 2020. FABIANA ALVES CARVALHO Ficam as partes recorridas/agravadas (MARCUS VINICIUS Assessor FRANCO PEREIRA, ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL) notificadas do despacho constante do Processo Nº ROT-0001

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 239 JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO à unanimidade, PROVER PARCIALMENTE ol recurso da primeira Diretor de Secretaria reclamada para extirpar da condenação o auxílio alimentação e a PLR.; ainda de modo unânime, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor para, nos termos da fundamentação, deferir o intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, com os reflexo

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO "online" de seus ativos financeiros por meio do sistema BACEN ADVOGADO JUD. ADVOGADO A União Federal (AGU/PF-BA) deverá ser intimada, com cópia dos cálculos homologados, quando o valor da contribuição TERCEIRO INTERESSADO previdenciária devida for superior a R$ 20.000,00 (cf. Ato TRT5 16/2014 c/c Portaria MF 582/2013). 2045 JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO(OAB: 1

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 90 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Renata Protásio de Souza Damasceno(OAB: 21808/BA) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO(OAB: 11475/BA) Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) ROBERTO LIMA LACERDA WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 13050/BA) CARLOS ALFREDO CRUZ GUI

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: 31274/BA) ISMAEL BISPO DOS SANTOS WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 13050/BA) CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES(OAB: 4293/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: 31274/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ISMAEL BISPO DOS SANTOS - PETROLEO B