Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1025 seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 179/181. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Anote-se a extinção do feito e remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), ALESSANDRA DE ALMEIDA FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 949 Processo 1014367-07.2020.8.26.0068 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Vistos. 1- Citem-se POR CORREIO para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de defesa imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 921 hipossuficiente a parte que deduz pretensão alicerça em parecer técnico de empresa especialidade. Alegação desprovida de verossimilhança. Ausência de hipótese legal para a inversão do ônus da prova, nos termos pretendidos. R. decisão mantida. Recurso não provido”. TJ-SP - AI: 20643258620198260

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1043 2064325-86.2019.8.26.0000, Relator: Roberto Mac Craken, Data de julgamento: 01/04/2019, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 01/04/2019). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação, nos termos do Comunicado CG 174/09. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: CINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1098 parecer técnico de empresa especialidade. Alegação desprovida de verossimilhança. Ausência de hipótese legal para a inversão do ônus da prova, nos termos pretendidos. R. decisão mantida. Recurso não provido”. TJ-SP - AI: 20643258620198260000 SP 2064325-86.2019.8.26.0000, Relator: Roberto Mac Craken,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 991 MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1057384-02.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caio Cesar Ferrari - Iakatu Incorporadora Spe Ltda. - Aceito a redistribuição. Despiciendas as provas cuja produção foi requerida pelo autor às fls. 251/254 porque as provas documentais são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 988 E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Diante da narrativa prefacial e dos documentos apresentados, CITE-SE para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, proceder ao pagamento da quantia postulada e, também, de honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento) do valor dado à causa (CPC, artigo 701), anotando-se qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 921 hipossuficiente a parte que deduz pretensão alicerça em parecer técnico de empresa especialidade. Alegação desprovida de verossimilhança. Ausência de hipótese legal para a inversão do ônus da prova, nos termos pretendidos. R. decisão mantida. Recurso não provido”. TJ-SP - AI: 20643258620198260

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1156 e/ou jurídica. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REGRESSIVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Não é vulnerável ou hipossuficiente a parte que deduz pretensão alicerça em parecer técnico de empresa especialidade. Alegação desprovida de verossimilhança. Ausência de hipótese legal para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1416 apresentada na inicial. Indefiro a inversãodo ônus da prova, considerando as recentes decisões do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido de que a Seguradora não possui o requisito fundamental para deferimento deste benefício, qual seja, a hipossuficiência ou vulnerabilidade técnica