Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 2426 Estado de São Paulo. Int.. P.G., d.s.. - ADV MARIA BURITI PAGANINI OAB/SP 80367 - ADV ELIANA MENESES DE OLIVEIRA OAB/SP 170540 - ADV ROBERTO MARIO MORGANTI OAB/SP 189152 - ADV EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 141937 477.01.2008.018727-4/000000-000 - nº ordem 5778/2008 - Procedimento Ordinário (em geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 2026 477.01.2009.002061-0/000000-000 - nº ordem 169/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDO ANTONIO DE SOUZA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - Fls. 82 - Proc. 169/09 Recebo o recurso de apelação de fls. 69/81, nos seus regulares efeitos de direito. Às contra-razões,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 2407 a devolver ao autor os valores pagos entre os exercícios de 2002 a 2006, sob a rubrica “TSU-B”, corrigidos monetariamente mês a mês, a partir dos pagamentos indevidos (Súmula 162 do STJ), acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Arcará a Fazenda, ainda, com o pagamento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 2940 contribuinte. Assim, defiro a substituição processual, fazendo-se as anotações de praxe e citando-se a proprietária no endereço indicado. Intime-se. - ADV MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS OAB/SP 189567 - ADV SALVADOR DE CICCO NETTO OAB/SP 55886 477.01.2006.500806-9/000000-000 - nº ordem 1724/2006 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3686 CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), CLAUDIA DE CASTRO CALLI (OAB 141206/SP) Processo 0004565-51.2011.8.26.0477 (477.01.2011.004565) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Jose Luiz Araujo Lacerda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2778 BUENO (OAB 218114/SP), ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB 155730/SP) Processo 0016790-70.1992.8.26.0477 (477.01.1992.016790) - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Viacao Marazul Ltda - Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande - Considerando a notícia de que o débito já foi pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2809 Processo 0009426-17.2010.8.26.0477 (477.01.2010.009426) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Ana Claudia Santos Fassina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2445 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 103/2014 Processo 0000007-76.1987.8.26.0477 (477.01.1987.000007) - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) Manuel Maria de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 2745 novembro de 2009. - ADV MARIA BURITI PAGANINI OAB/SP 80367 - ADV ELIANA MENESES DE OLIVEIRA OAB/SP 170540 ADV ROBERTO MARIO MORGANTI OAB/SP 189152 - ADV EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 141937 477.01.2009.000320-5/000000-000 - nº ordem 91/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO GALATI X FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3686 CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), CLAUDIA DE CASTRO CALLI (OAB 141206/SP) Processo 0004565-51.2011.8.26.0477 (477.01.2011.004565) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Jose Luiz Araujo Lacerda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual c