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roberto melo de lima - Página 36

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369 resultados encontrados para roberto melo de lima - data: 01/08/2025

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TJSP 29/11/2022 - Pág. 3720 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3720 uma divisão equilibrada dos feriados mais representativos e longos, possibilitando que ambos possam estar com o filho nesses períodos. 3 As partes informaram os seguintes e-mails para que possam se comunicar: [email protected] (e-mail do requerente) e [email protected] (e-mail da requerida). 4 Encerrada

TJSP 01/07/2020 - Pág. 2454 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2454 prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. No prazo assinalado, ainda, deverão ser apresentados eventuais documentos pendentes de juntada, sob pena de preclusão. Outrossim, caso ainda não tenha sido tentada a composição, visando a avaliar a conveniência de se d

TJAL 03/10/2017 - Pág. 119 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1959 119 o valor da causa para R$ 2.584,65. Indefiro a tutela de urgência de natureza antecipada requerida na inicial (implantação do adicional de periculosidade para ser calculado com base no subsídio) por não restarem preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC. No presente caso, a probabilidade do direito não está suficien

TJAL 21/07/2022 - Pág. 592 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3107 592 (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/in

TJAL 13/08/2019 - Pág. 241 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2404 241 - Adicional de Periculosidade - AUTOR: Clevisson Gomes dos Santos Lima - Ante o exposto, recebo o recurso inominado do réu (fls. 108-129) apenas no efeito devolutivo. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias úteis, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos a Turma Recursal com as homenagens de

TJSP 23/04/2015 - Pág. 4225 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 4225 Nacional de Saúde - ANS - para reajuste de contratos coletivos por adesão, pois os índices estabelecidos, in casu (respectivamente, da ordem de mais de 8% - oito por cento - e 35% - trinta e cinco por cento), são claramente exorbitantes e ilegais. “Assim já decidiu: Ementa: “Plano de saúde. Reajuste de mensalid

TJAL 30/03/2021 - Pág. 420 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 420 ADV: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL) - Processo 0722183-89.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - AUTOR: Marcio da Silva - 3. Dispositivo Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para rejeitá-los, mantendo a sentença em todos os seus termos. A presente decisão servirá também p

TJAL 21/07/2022 - Pág. 668 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3107 668 prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de i

TJAL 13/08/2019 - Pág. 241 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2404 241 - Adicional de Periculosidade - AUTOR: Clevisson Gomes dos Santos Lima - Ante o exposto, recebo o recurso inominado do réu (fls. 108-129) apenas no efeito devolutivo. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias úteis, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos a Turma Recursal com as homenagens de

TJSP 10/02/2014 - Pág. 1154 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1154 acostamento para ver o que ocorria. Neste momento, foi abordado por um indivíduo armado com revólver calibre 38, que rendeu a vítima e conduziu o veículo até a Rodovia João Melão, onde um segundo indivíduo subiu no veículo e desativou o rastreador. Após, seguiram viagem até Pratânia, local onde

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