Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1875 DESPACHO Nº 0016665-24.2000.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargte: Valdimir Garcia - Embargdo: 6ª Câmara de Direito Criminal Extraordinária - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 0016665-24.2000.8.26.0477/50000 Relator(a): ROBERTO MIDOLLA Órgão Julgador: 6ª Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1534 Martins dos Santos - Vistos. Júlio Martins dos Santos impetra a presente ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, em seu próprio favor e aduz, em síntese, que foi preso preventivamente há um ano e cinco meses, pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 180, caput, e 311, caput, c.c. art. 29, caput, todos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 164 19, do Capítulo V, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, publicado em 20.VII.2001, no Diário da Justiça do Estado. Dê-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. São Paulo, 14 de janeiro de 2015. ROBERTO MIDOLLA Relator - Magistrado(a) Roberto Midolla - Advs: Jamal Chokr (OAB: 228085/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 853 acrescentado ao item 19, do Capítulo V, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, publicado em 20.VII.2001, no DOJ. São Paulo, 24 de setembro de 2012. Roberto Midolla Relator - Magistrado(a) Roberto Midolla - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 667 Nº 0042640-33.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Ivan José da Silva - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0042640-33.2014.8.26.0000 Relator(a): ROBERTO MIDOLLA Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Voto nº 30.324 Vistos. Ivan José da Silva impetra a presente ordem de Habeas Corpus, com pedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 570 Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.286223-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Adriana Mayer dos Santos - Paciente: Vanda Aparecida da Costa - Vistos. Cumpre enfatizar, por primeiro, que estes autos foram encaminhados a este signatário em razão do impedimento ocasional do eminente Desembargador Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 734 319, do Código de Processo Penal, e a expedição de alvará de soltura. Indefiro a liminar. A medida liminar em Habeas Corpus somente é cabível quando o constrangimento ilegal for manifesto, detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem, o que não ocorre no presente caso. É imposs�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 641 o constrangimento ilegal for manifesto, detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem, o que não ocorre no presente caso. É impossível admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo e essa medida não se presta a antecipar a tutela jurisdiciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 315 Nº 990.09.292372-2 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Francisco Marto Gomes Anselmo - Paciente: Rinaldo Ribeiro de Faria - Vistos. O ilustre advogado Francisco Marto Gomes Anselmo impetra a presente ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor de Rinaldo Ribeiro de Faria e aduz, em suma, que sofre constrangimento il

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 559 Nº 0139189-42.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: E. F. da S. S. - Impetrante: F. P. B. - Paciente: W. F. - Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0139189-42.2013.8.26.0000 Relator(a): ROBERTO MIDOLLA Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. A ilustre Defensora Públi