Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 CAPITAL. PROMOVENTE: JOSÉ HÉLIO LOPES DE SOUZA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARI

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 19 ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA EMBARGADO: ELKER NERI DA SILVA SANTANA ADVOGADO: LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374 E ANNA CATHARINA ANDRADE OAB/PB14.742 COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA – OAB/ RN 4.909 AGRAVADO: A. M. D. C. MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812035-78.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA EMBARGADO: FRANCISCO BARBOZA DE LIRA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIR

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 289 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801938-42.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER E PRISCILA DINIZ CAVALCANTI EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 20 RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 237- AGRAVO INTERNO Nº 0807960-48.2021.815.0000 AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401 AGRAVADO: D.E.C.S, REPRESENTADO POR SUA GENITORA SHIRLEY WA

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS RECORRIDO: CIA PARAIBANA DE RÁFIA ADVOGADO: ERIC ALVES MONTENEGRO (OAB/PB 10.198) E DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO - OAB/PB Nº 10.901 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 118 – JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº 0801891-91.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMA

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO Nº: 0001157-68.2015.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: JOSÉ GOMES CARDOSO ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES – OAB/PB 13662-A E OUTROS APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 FONTES DE MOURA IBIAPINA. DEFENSORA: ALDACI SOARES PIMENTEL APELADA: MARIA DO ROSÁRIO BARROS MAIA DO AMARAL. ADVOGADA: MARIA VERÔNICA LUNA FREIRE GUERRA (OAB/PB N. 9.492). DE OLIVEIRA. EMBARGADO: F TORRES FILHOS E CIA LTDA E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ HIRAM DE CASTRO VERÍSSIMO (OAB/PB Nº 12618) RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVE

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (11 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080005735.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: FRANCISCA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPR

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 15 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801607-38.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. PROMOVENTE: CASSIA CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO. ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA OAB-PB 2834 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: RAONI VITA. RELATOR: EXMO. DES.