Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº 0805648-75.2016.8.15.0000. Impetrantes: Arthur Sousa Dantas Santos e outros (Adv.: Thiago Xavier de Andrade, OAB/PB nº 15.505). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.04.2019: “

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 4 (PJE-4º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0810395-63.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Requerente: Prefeito do Município de Catingueira (Adv. Antônio Eudes Nunes da Costa Filho – OAB/PB 16.683). Requerido: Câmara Municipal de Catingueira. COTA: NA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 27.04.2020 A 04.05

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 14 na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015. RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001359-56.2010.815.2001 – Recorrente:ROSELINA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Recorridos: JOSÉ BELARMINO DO AMORIM. Intimação ao Bel. JEAN CÂMARA DE OLIVEIRA – OAB

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 DA PARAIBA – DER PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO APELADO: ANDRE DE NEGREIROS FERNANDES ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO – OAB/PB 10071 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 198 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0805855-17.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTA

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 art. 121, § 2º, I, do CPB. Pronúncia. Prova da materialidade do fato e indícios de autoria. Inconformismo. Alegação de excesso de linguagem. Inocorrência. Conhecimento e desprovimento da súplica. - A sentença, seja de qual natureza for, encerra um silogismo, abarcando, portanto, premissa maior, menor, e, finalmente, conclusão. Sua intelecç

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000830-25.2014.815.0731. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Eudes de Arruda Barros Filho. ADVOGADO: José Marcelo Dias (oab/pb 8.862).. APELADO: Sightgps Importação E Representação Ltda., APELADO: Lojas Americanas S/a.. ADVOGADO: Camila Emanuelle Lisboa (oab/pb 17.243). e

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 14 ÇÃO. MÉRITO. DOIS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL QUE EXIGIRAM VANTAGEM INDEVIDA DE CONTRIBUINTE. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES. CONDENAÇÃO DE UM DELES, AINDA, PELO DELITO DE AMEAÇA. CONDUTA CRIMINOSA COMPROVADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE DIMINUIÇÃO DE PENA. AFASTAMENT

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 18 Previdência. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros. 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado: Jackson da Silva Pereira e Outros. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). 9º) Apelaç�

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 5º) Apelação Criminal nº 0044375-57.2010.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) Apelante: PETRÔNIO DE LIMA DIAS (Adv.: Harley Hardenberg Med

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 Criminal nº 0809978-13.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: Aristóteles Ulisses da Silva Brito (Advª. Carmem Patrícia Rodrigues Alexandre – OAB/PE 24.843-D). Requerida: