Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 241 DE SOUSA DIONISIO (OAB 93755/SP), PATRICIA PERRUCHI (OAB 290058/SP) Processo 1130730-15.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Omni Banco S.A. Providencie o requerente o recolhimento das custas de postagem (valor de cada carta registrada unipaginada com AR digital R$ 26,00), no prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2488 Processo 0003516-98.2005.8.26.0116 (116.01.2005.003516) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Frank Semler e outro - Sonia Silveira da Costa - - Sergio Silveira da Costa - - Delma Teresa da Costa e outros - Omni Holding Ltda e outro - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2499 CARVALHO (OAB 287206/SP) Processo 1015342-46.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Gilberto Anatório - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - (X) Ciência a(s) parte(s) de que os autos retornaram da superior instância com trânsito em julgado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 418 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2256552-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 428 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIO PIRES DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0640/2019 Processo 1012192-70.2019.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1050539-17.2018.8.26.0100 - 2ª Vara de Registros Públicos do Foro Central Cível) - Valmir Pereira da Silva - “Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5068 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO GONÇALVES ALVAREZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO PAIS LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2020 Processo 0000096-35.2017.8.26.0223 (processo principal 0006353-18.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Che

Publicações Judiciais I ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de meramente dar efeito modificativo ao recurso. 2. A parte embargante, na verdade, deseja a rediscussão da matéria, já julgada de maneira inequívoca. Essa pretensão não está em harmonia com a natureza e a função dos embargos declaratórios prevista no art. 1022 do CPC. 3. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgInt no AREsp 874.797/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 04/08/2016, DJe 09/08/20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRADO: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745, CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP211043 Advogados do(a) IMPETRADO: FERNANDA HESKETH - SP109524, TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780 Advogado do(a) IMPETRADO: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993 Advogados do(a) IMPETRADO: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745, ALEXANDRE CESAR FARIA - SP144895 ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos do item 1.35 da Portaria nº 28, de 12 de agosto de 2016, que designa os atos ordinatórios deste Juízo, fica

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE Advogados do(a) IMPETRADO: FERNANDA HESKETH - SP109524, TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780 Advogado do(a) IMPETRADO: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993 Advo

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo da intimação anterior, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 21 de novembro de 2018, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico . Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte de 13/11/201