Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15919 SERPA RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA RECORRIDO: ROBERTO OSWALDO RIWCZES (a) RICARDO VERTA LUDUVICE Relator VÍNCULO EMPREGATÍCIO: Tendo em vista a negativa da prestação de serviço pela reclamada, é do empregado o ônus de provar não só a existência da relação de trabalho, mas também que os fatos que nortearam a dita relação manifestaram a presen

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15915 MAGISTRADA SENTENCIANTE: ANDREIA PAOLA NICOLAU Relator SERPA RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA RECORRIDO: ROBERTO OSWALDO RIWCZES VOTOS VÍNCULO EMPREGATÍCIO: Tendo em vista a negativa da prestação de serviço pela reclamada, é do empregado o ônus de provar não só a existência da relação de trabalho, mas também que os fatos que nortearam a dita rela�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5746 registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. (Redação dada pela Lei 10.931, de 2004) § 2o No prazo do § 1º, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituí

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1115 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo DESPACHO 8035622-57.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Marilivia Nascimento De Macedo Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291-A) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Impetrado: Juiz De Direito

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALAN RENATO BRAZ(OAB: 249898/SP) CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA(OAB: 205553/SP) ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 215219/SP) ELIANE HAMAMURA(OAB: 172416/SP) JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO(OAB: 149524/SP) JOSÉ CORREIA NEVES(OAB: 105229/SP) MARISA ALVES DIAS MENEZES(OAB: 12432

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1302 AGRAVADO: ROBERTO OSWALDO RIWCZES e outros Advogado(s): DECISÃO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, Proc. nº 8029517-64.2021.8.05.0000, com pleito de antecipação da tutela recursal, interposto por GRUSAPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., contra decisão interlocutória proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cí

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7855 para a audiência, o reclamante tentou compareceu em Juízo. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Também quanto à alegação de que diligenciou para levar uma TRABALHO testemunha, reputo que insubsistente a narrativa, pois entendo que houve tempo mais que suficiente para que o autor se Fundamentação CONCLUSÃO munisse e se preparasse para a produção de prova em au

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Processo: 8001747-68.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 300 Processo: 0547852-57.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES (BA 19087) Coma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 REQDO : A. B. M. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0044794-49.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. S. DE O. ADVOGADO : 234612/SP - Claudia Aoun Tannuri REQDA : J. N. G. O. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1044882-70.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : ERALDO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 ADVOGADO : 331194/SP - Alan Oliveira Giannetti EXECTDA : Jahm Informática Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0506434-89.2014.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Cotia ADVOGADO : 331194/SP - Alan Oliveira Giannetti EXECTDA : Comercial Amaralina Ltda VARA:SAF - SE