Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.061.209-1, Deivid Chagas Cardoso, a partir de 11 de maio de 2017 MASP 1.213.502-6, Fernando Pereira Macedo, a partir de 12 de maio de 2017 MASP 0386.064-0, Eraldo Marcolino de Oliveira, a partir de 18 de maio de 2017 MASP 1.208.384-6, Vinicius Oliveira da Silveira, a partir de 18 de maio de 2017 MASP 1.332.679-8, Márcio Henrique dos Reis de Oliveira, a partir de 20 de maio de 2017 MASP 1.242.107-9, Ederson Raimundo Guimarães, a partir de 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo Não Provimento Recurso 003201702754 Proces. Decisão Placa 7233147 Não Provido OPN3288 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por esta Jari, deverá soli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1257353/1 Ronaldo De Melo Vieira Junior IP-II I D I E 29/06/2016 0667712/4 Jorge Sebastiao Dos Santos IP-II II C II D 10/05/2016 1257365/5 Aquiles Luiz De Andrade IP-II I D I E 29/06/2016 0667872/6 Claudio Marcio Antunes Nicolau IP-II II C II D 01/07/2016 1257373/9 Ramisses Wallan Fonseca Moreira IP-II I D I E 29/06/2016 0668170/4 Alceu Adriano Basilio IP-II II C I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 393 Carlos Alberto Correa 394 Hercilio Cunha 395 Maria Edma Barbosa Viana Menegasse 396 Carlos Magno De Carvalho Tabanez 397 Alvilan Rabello De Almeida 398 Clarismino Neto Do Nascimento 399 Wesley Leite Pinheiro 400 Paulo Jacinto Evaristo 401 Jose Amauri Silva 402 Claudio Martins De Souza 403 Elton Jose Dos Reis Silva 404 Leonardo Eustaquio Alexandre 405 Josue De Souza Silva 406 Elmonei Prudencio De Oliveira 407 Osmar Francisco Dos Santos 408 Antonio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14.184/2002, reconhecendo a decadência administrativa. Conforme o artigo 51, § 3º, da Lei Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso de ofício à Autoridade imediatamente superior. Belo Horizonte, 02 de fevereiro 2016. Marcelo Augusto Couto Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal Processos administrativos nº: 014/2016, 015/2016, 016/2016 e 017/2016 O Diretor de Administração e Pagame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0404 Donizeti De Cassio Goncalves 0405 Elmonei Prudencio De Oliveira 0406 Racidio Aparecido Da Rocha 0407 Ricardo Andrade De Carvalho 0408 Marilene De Fatima Silva Melo 0409 Giovani Lopes Rodrigues 0410 Mauro Pinheiro De Macedo 0411 Luiz Mauro Medeiros 0412 Kleber De Souza Nepomuceno 0413 Sinval Polla Garcia 0414 Anderson Antonio Guimaraes Mazini 0415 Andre Luiz De Oliveira 0416 Jorge Washington Marques 417 Ricardo Eugenio Lemos 0418 Alexssandro Tade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo Não Provimento Recurso 001201403707 001201404220 001201404718 001201405476 001201405620 001201405725 001201405796 001201406070 001201406127 001201406264 001201406331 001201406382 001201406385 001201406552 001201406553 001201406573 001201406587 001201406592 001201406607 001201406612 001201406613 001201406615 001201406622 001201406623 001201406630 001201406631 001201406632 001201406634 001201406635 001201406637 001201406671 0012014067

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 17, de 2 de maio de 2018, do Prefeito Municipal de Monte Azul, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 1256731/9 1256739/2 1256757/4 1256777/2 1256861/4 1257129/5 1257202/0 1257326/7 1257388/7 1257442/2 1257522/1 0386070/7 1111579/7 1256646/9 0296724/8 0341892/8 0341916/5 0342266/4 1111484/0 1111560/7 1111633/2 1112034/2 1112066/4 1112733/9 1112835/2 1113568/8 1113995/3 1113996/1 1114001/9 1257082/6 1257146/9 0341961/1 1112525/9 1113161/2 0381183/3 0386301/6 0386403/0 0387540/8 0387564/8 0387569/7 0387606/7 0387611/7 0667845/2 0895

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 1046860-1 Newton Carlos Amaral Figueiredo 0263963-1 Newton Claudius Linhares De Carvalho 1059454-7 Nicodemos Jose Lopes 1025941-4 Nicodemos Malaspina Netto 0062475-9 Nicolina Riccio Lovisi 0106609-1 Nidia Maria Da Costa Reis 0846331-7 Nieda Maria Dos Reis Veloso 0273166-9 Nila Eduardo Viveiros Salomao 0388116-6 Nilcileia De Fatima Santiago Martins 0070683-8 Nilda Cardoso Otoni 0185269-8 Nilda Clara Dos Santos Mendes 0488834-3 Nilda