Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5898 encontram em consonância com a decisão tomada pelo E. STF nas Ciente. ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 602. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Reforma-se. Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto DO PREQUESTIONAMENTO proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Não houve afronta aos dispositivos legais mencionados nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1511 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OLÍMPIA EM 14/11/2013 PROCESSO :3000884-88.2013.8.26.0400 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 370/2013 - Olímpia AUTOR : Justiça Pública RÉU : Geovani Domingos Franco VARA:1ª VARA PROCESSO :3000894-35.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2228 DIELLO (OAB 219608/SP), DANIEL GOULART ESCOBAR (OAB 190619/SP), RODRIGO AUED (OAB 148474/SP) Processo 0000559-57.2019.8.26.0400 (processo principal 1002173-17.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ademir de Oliveira Costa Junior - Renata Leila Zupa Boscontro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1932 Não dependem de preparo os recursos criminais (art. 699 das NSCGJ). 7. Expeça-se, se a parte ré estiver presa, guia provisória de execução. Int. Dilig.” (Nota de Cartório: os autos encontram-se com vista ao ilustre defensor para, no prazo legal, apresentar suas razões de apelação) - ADV: SILVIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 451 reconhecimento; contado o prazo do dia em que atingir a maioridade ou se emancipar. (Inciso acrescentado pelo Decreto Legislatativo nº 3.725, de 15.01.1919) Na hipótese em questão, as doações que se pretendem anular foram realizadas por ARMANDO BALBO em favor dos filhos aos 13/06/1989, ou seja, antes mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2120 o cartório tenha também que volver suas energias para instruir agravos interpostos pelo Ministério Público; estima-se muitos procedimentos, neste momento, podendo aumentar esse número, como de fato vem ocorrendo. Daí que, além dos fundamentos esposados, também a provocação pelo princípio da colabor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2228 DIELLO (OAB 219608/SP), DANIEL GOULART ESCOBAR (OAB 190619/SP), RODRIGO AUED (OAB 148474/SP) Processo 0000559-57.2019.8.26.0400 (processo principal 1002173-17.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ademir de Oliveira Costa Junior - Renata Leila Zupa Boscontro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1378 0001880-11.2011.8.26.0400 (400.01.2011.001880-6/000000-000) Nº Ordem: 000371/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JOSÉ GILMAR CERON ME X SIMONE PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 85 - CONCLUSÃO. Aos 05 de setembro de 2013, faço conclusos a presente ao Excelentíssimo Senhor Doutor LUCAS BORGES DIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2228 DIELLO (OAB 219608/SP), DANIEL GOULART ESCOBAR (OAB 190619/SP), RODRIGO AUED (OAB 148474/SP) Processo 0000559-57.2019.8.26.0400 (processo principal 1002173-17.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ademir de Oliveira Costa Junior - Renata Leila Zupa Boscontro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1625 que interesse à decisão da causa (art. 209, § 2º, do CPP), como aquelas que se referem aos antecedentes, à conduta social e à personalidade da parte denunciada, de modo que a Defesa, advertida do disposto no art. 400, § 1º, do CPP, poderá juntar, até a audiência de instrução, declarações por esc