Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 4984 Despacho NOTIFICAÇÃO Processo Nº RTOrd-0020773-34.2018.5.04.0411 AUTOR MICHELE RAMOS DA CONCEICAO ADVOGADO JOAO VICENTE SILVA ARAUJO(OAB: 42402/RS) RÉU WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 49521/RS) TESTEMUNHA LISIANE FARIAS TESTEMUNHA NAURA ROSANE FEIJO DUARTE TESTEMUNHA PAULO ROBERTO RODRIGUES DE LIMA Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 354 Justiça - CNJ, o disposto na Resolução n. 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CNJT, bem como a instituição dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT do 2º Grau, pela Portaria Conjunta Assinatura 1.791/2017 da Presidência e Corregedoria deste Tribunal, com o intuito de promover a conciliação e media�

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 282 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO SA Presidente do TRT da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Edital Fundamentação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Processo n. 0000313-87.2016.5.14.0000 Classe: MS Processo Nº MS-0000388-29.2016.5.14.0000 Relator SOCORRO GUIMARÃES IMPETRANTE JOSE CARLOS RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO JAMES ANTUNES RI

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1512 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de Conclusão 25.10.2018, sob a presidência do Exmo. Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador José Laízio P

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 1519 Curvando-me ao entendimento majoritário a respeito da matéria relativa aos honorários advocatícios, indefiro a parcela, aplicando o GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SUPRESSÃO OU REDUÇÃO. entendimento que consta nas Súmulas 219 e 329, do TST. LIMITES (conversão das Orientações Jurisprudenciais nos 45 e 303 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 I - Pe

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 RECORRENTE documentação relativa ao PPRA, PCMS e exames ocupacionais, tendo realizado investigação com a presença do Sindicato, ADVOGADO concluindo pela inexistência de acidente do trabalho. Portanto, não RECORRIDO constatada ocorrência do acidente do trabalho e inexistindo nexo ADVOGADO causal/concausal entre o evento ocorrido com o reclamante e o trabalho, não h

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 7684 responsabilização atende a razões de ordem jurídica e social e está Nego seguimento. adequada, ainda, ao entendimento do TST. Nesse sentido, a Intime-se. Súmula nº 331, item IV: O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas o

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 16364 declaratórios não podem ter efeito infringente e tampouco valor de R$15.956,25. Juntou procuração e documentos. A servem para prequestionamento para recurso ordinário, diante reclamada apresentou defesa escrita, arguiu prescrição e no mérito, do efeito devolutivo do recurso ao Tribunal, na forma do artigo sustentou a legalidade da escala de trabalho adotada.

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Processo Nº RORSum-0011402-51.2019.5.15.0105 Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO FABIANA CRESCINI MARQUES(OAB: 263870/SP) ADVOGADO JANINE ROCHA TRAZZI(OAB: 315724/SP) ADVOGADO ISABEL CRISTINA VIEIRA(OAB: 148768/SP) RECORRIDO ROBERTO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO ROBERTO BARBOSA LEAL(OAB: 327598/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 441 12-A da Lei 7.713/88, acrescido pelo art. 44 da Lei 12.350/2010, do Brasil por meio dos seguintes e-mails:Delegado Hamilton Sobral, considerando o período de apuração para cada parcela deferida e a e-mail [email protected];Delegada Substituta Fabiana faixa de isenção da tabela progressiva. Observe-se que os juros Lima Moura, e-mail [email protected]