Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1376 E. Tribunal de Justiça). Descabe tal recurso em face de decisão colegiada, tratando-se de um erro grosseiro do patrono da ora agravante. Diante do erro grosseiro, nem se cogita da aplicação do princípio da fungibilidade, para recebimento do presente recurso como se fosse embargos de declaração, sendo que também foi inobs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 1087 que tem por objeto as contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas no artigo 784, X do Código de Processo Civil. É certo que as contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício são prestações periódicas, no entanto, não se trata de obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 4181 - Me - Banco Bradesco S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a pertinência de cada uma sob pena de preclusão, bem como digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, do CPC/2015).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2681 documentos em questão não estão assinados pela representante legal da empresa requerida, concluindo que foram assinados por pessoas não autorizadas a justificar a nulidade de pleno direito. Ressalta que não autorizou por seus representantes a realização de qualquer negócio com o autor. Por fim, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 2354 acompanhada de 03 procurações e 01 substabelecimento, porém, deixou de comprovar o recolhimento das taxas relativas à Carteira Previdenciária da OAB. Ao requerido para regularização;- ao autor para manifestar-se sobre a contestação. - ADV: DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2024 se refere ao título executivo; assim, adite a autora sua petição inicial, no prazo legal de dez dias, sob pena de indeferimento, trazendo aos autos o título judicial que fixou os alimentos. Int. - ADV: JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 266850/SP) Processo 0004163-87.2006.8.26.0624 (624.01.2006.004163)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4366 valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e cinquenta e cinco reais) a título de indenização por danos morais. Argumenta que jamais utilizou o referido consumo, no patamar apurado pela concessionária ré, ou praticou qualquer irregularidade. A ré, por seu turno, sustentou a regularidade da inscrição do nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3067 Participações Bellini Ltda - Vistos. PARTICIPAÇÕES BELLINI LTDA. opôs embargos de declaração em face da decisão proferida às fls. 286, alegando que houve contradição e erro material, uma vez que foi condenada ao pagamento das custas processuais e judiciais e não das custas extraprocessuais a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3902 Processo 1045757-47.2017.8.26.0602 - Ação de Exigir Contas - Comissão - Jair Vieira Lopes - Roberto Sandovetti Flumignan - Vistos.O artigo 9º da Resolução 551/2011, diz:Art. 9º - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I - preencher os c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3781 - Loja Casa Finna - - Banco Santander (Brasil) S/A - Diga o reconvinte sobre a resposta à reconvenção. - ADV: ANNA LUISA DE OLIVEIRA DINIZ FREITAS (OAB 213857/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), CLÁUDIA RAMOS MENDES (OAB 385678/SP) Processo 1008545-55.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - In