Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1406/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ROSEMBERG MARCIO DE SOUSA PINTO(OAB: 14570BA) Thiago Ananias Pinto(OAB: 38423BA) UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB: 8709BA) Techint Engenharia S.A. DÉBORA MORAES RÊGO DE CASTRO(OAB: 15994BA) LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758BA) Nei Angelo Ladeira Albertoni(OAB: 51171MG) ÉRICO PEREI

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 de bloqueio formulado à fl. 462, tendo em vista que os valores depositados a Título de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS não estão sob a disponibilidade do executado, mas em favor de toda a sociedade, somente sendo admitido o saque para o atendimento de interesse individual previsto na lei. O FGTS possui natureza distinta de remuneração, pois tem caráter inde

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PROCEDENTE a Exceção de Pré-Executividade oposta por LEMOS PASSOS ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., nos autos da ação ajuizada por MARIA DA PURIFICAÇÃO DA CRUZ LIMA, para determinar a expedição de ofício para a 4ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador-Bahia (processo nº 0357830-13.2012.

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 880 Juiz(a) do Trabalho Notificação DJ Intimação Processo Nº RTOrd-0002195-43.2013.5.05.0161 Relator CASSIO MEYER BARBUDA RECLAMANTE ALEXNALDO BARBOZA DOS SANTOS ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137) ADVOGADO Leon Angelo Mattei(OAB: 14332) ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Reclamado Advogado(a) Carmo & Pereira Com. de Alimentos Ltda.( Mercadinho Ponto Certo) CAETANO DE ANDRADE E DUARTE(OAB: 32488BA) - COMPARECER A AUDIÊNCIA designada para o dia 25/02/2015 ás 08h35mi, para tentativa de conciliação, devendo o advogado cientificar o seu cosntituinte. - RTE: Renata Lazar do Carmo. ADV RTE: ROBERTO SCHITINI. RDO: Carmo & Pereira Com. de Aliment

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 RECLAMANTE: IOLANDA MARIA DA CONCEICAO BARBOSA RECLAMADO: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA DECISÃO Vistos etc. Conforme Provimento GP/CR TRT5 nº 04, inclua-se o (a) executado (a) no CNDT, na condição de "DEVEDOR COM GARANTIA. Convolo em penhora o valor bloqueado pelo BACEN-JUD. Notifique-se a reclamada para, querendo, embargar à execução. Plúrima Autor Plúrima Autor Plúr

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 WANDA MARTINS FERREIRA. : IRAPOAN MEIRELES FERREIRA. Processo Nº RTOrd-0000659-65.2011.5.05.0161 Reclamante Florisvaldo de Jesus da Cruz Advogado(a) ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081BA) Reclamado Santa Cruz Industrial e Comercial Ltda. Advogado(a) ABILIO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB: 4334BA) Advogado(a) GILDEA CASTRO DOS SANTOS(OAB: 4332BA) - COMPARECER A AUDIÊNCIA designada para o dia

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 874 Intimado(s)/Citado(s): - SILVANIRA ARAUJO SANTOS PODER JUDICIÁRIO Fica V.Sa. notificada para:TOMAR CIÊNCIA DE QUE A JUSTIÇA DO TRABALHO AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA NOS PRESENTES AUTOS, FORA ADIADA PARA O DIA 29/06/2016, ÀS 08H35MIN, Vistos etc. BEM COMO DE QUE DEVERÁ CIENTIFICAR O SEU Considerando-se a semana de conciliação, inclua-se o feito em CONSTITU

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 - RECEBER CRÉDITO - RTE: Judete Sampaio dos Santos. ADV RTE: LUCIANO PEREIRA SOARES. ADV RTE: VILMA FREITAS SANTOS. Processo Nº RTOrd-0000041-23.2011.5.05.0161 Reclamante Maria Valdenice Silva Advogado(a) LUCIANO PEREIRA SOARES(OAB: 25749BA) Advogado(a) VILMA FREITAS SANTOS(OAB: 23154BA) Reclamado Município de São Francisco do Conde Advogado(a) CHARLES PITHON BARRETO(OAB: 1

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 os documentos juntados pela PETROBRÁS em 11.04.2014, até a data que foi retirado por esse Juízo, qual seja 12.08.204, impossibilitando, desta forma, a visuaização pelo autor. Ademais, não houve determinação na assentada ocorrida em 04.08.2014 para a manifestação pelo Reclamante dos documentos da Reclamada. Assim, concedo o prazo de 10 dias ao reclamante para se manife