Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004410-60.2010.4.03.6102 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO - SP153724-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO Advogado do(a) APELADO: SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO - SP153724-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004410-60.2010.4.03.6102 RELATOR: Gab. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3280 Processo 0001193-56.2015.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olezia Paulon Pereira - - Maria Aparecida Paulon Pereira - - Maria de Lourdes Pereira Ribeiro - - Maura Lucia Pereira Ramalho - Banco do Brasil S/A - Vistos.Considerando que Tema 948 do Colendo STJ foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1432 do tributo devido com a apresentação dos respectivos livros-caixa; por fim, quanto à imunidade recíproca, esta não existiria, a exemplo do julgado pelo Excelso STF.Novamente disse a excipiente, ratificando pedido e causa de pedir da exceção (fls. 66/72). Com razão o excepto apenas quanto a não exis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2750 e Meio Ambiente, na data de 26/06/2019, às 16hs20min, e que segundo informações do Sr. Claudinei (funcionário local), o endereço procurado não está cadastrado na Prefeitura de Jundiaí, sendo totalmente desconhecido. Portanto, não obtive êxito no procedimento de citação do requerido, Teodomiro Gris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 653 PROCESSO:097.01.2010.000641 Nº ORDEM:01.01.2010/000332 CLASSE:USUCAPIÃO REQUERENTE:ALDEMIR TEIXEIRA DO PRADO E OUTRO ADVOGADO:71278/SP - LAERTE ORLANDO NAVES PEREIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:097.01.2010.000642 Nº ORDEM:01.01.2010/000333 CLASSE:ARROLAMENTO REQUERENTE:ANA CRISTINA DE CARVALHO ANDRADE ADVOGADO:712

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 1144 Desembargador do trabalho Relator Dispositivo CAMPINAS/SP, 15 de dezembro de 2022. CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Ante o exposto, resolvo CONHECER E NÃO PROVER o recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL e, CONHECER o recurso ordinário interposto por ANA LÚCIA DOS SANTOS, para ACOLHER A PRELIMINAR ARGUIDA, ampliando o per

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004410-60.2010.4.03.6102 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO - SP153724-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO Advogado do(a) APELADO: SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO - SP153724-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O recurso não merece prosperar. O pedido de fls. 260/265 remete à inicial e tem por objeto a prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1021 ADVOGADO : 264312/SP - Luis Alberto Aparecido Joia REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002884-07.2016.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilberto Viana Pereira ADVOGADO : 312381/SP - Julio César Cavaton REQDO : Embrate

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 3582 Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA REGINA GUEDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: SANDRA REGINA GUEDES NOTIFICAÇÃO Para que se manifeste sobre os documentos apresentados com a(s) defesa(s) e apresente eventuais diferenças que entenda cabíveis em seu favor, sob pena de preclusão. NOVO HAMBURGO/RS, 30 de novembro de 2022. Processo Nº ATOrd-0000726-42.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2729 logo homologado o cálculo (a data da concordância servirá como data de homologação), devendo o ofício judicial providenciar a requisição de pequeno valor ou o precatório requisitório de modo eletrônico (conforme o valor), tornando os autos para protocolo da requisição. b) Caso ocorra discordância