Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 13180 DAEXECUTADA,NO IMPORTE DER$5.286,12(01.09.2022). honorários periciais contábeis levou em consideração o disposto no Esclareço ao ente público que deverá efetuar o pagamento, sendo §2º da Resolução N. 78, DE 2 DE JUNHO DE 2011 do CONSELHO que os recolhimentos serão feitos por este Juízo. SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. IMPOSTO DERENDARETIDO NAFONTE:

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 22574 sobretudo quanto aos índices de correção monetária; juros monetária, aplicar-se-á o índice de correção monetária que transitou moratórios, contribuição previdenciária e imposto de renda e, diante em julgado, além da taxa SELIC, após a citação, tomada como a da compatibilidade, observar para apuração da contribuição data do ajuizamento da açã

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10451 844 da CLT. de espera, por meio do link constante da certidão, lembrando de As testemunhas deverão comparecer independentemente e habilitar câmera e áudioa fim de que sua participação possa ser o intimação, nos termos dos artigos 825 e 852-H, §2º, da CLT, e mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. deverão estar no seu próprio a

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 11713 execução, cabendo, todavia, a impugnação à sentença de a se apurar em liquidação. liquidação pelo autor. Tendo em vista o decidido pelo STF na ADC 58/DF, aplica-se a No decurso dos prazos, sem que o(a) reclamado(a) atenda ao correção monetária pelo IPCAe desde a aquisição de cada título até cumprimento das disposições supra, e sem que haja mod

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 14466 195, I, a, da CF/88, a partir de quando flui o prazo de recolhimento, sentença. com sujeição a correção, juros e multa, observando-se que a A reclamada deverá cumprir a obrigação de fazer no prazo decisão judicial que o reconhece não o constitui, mas apenas o sucessivo de 05 dias, comprovando nos autos. declara, não projetando, em subversão favoráve

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 21827 54/2020, a Resolução CNJ nº 354/2020, e diante da XI Semana utilização, poderão ser acessado nos tutoriais disponibilizados pelo Nacional de Execução Trabalhista, a se realizar no período de 20 a TRT 24 de setembro de 2021, nos termos do Ofício Circular TST.GVP no https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 03/2021, designo audiência d

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANTE MANOEL MARTINS NETO(OAB: 69828/SP) ANTONIO REIS DE CAMPOS LEONARDO AFONSO PONTES(OAB: 178036-D/SP) MANOEL RODRIGUES MAGNO JULIA CAMPOY FERNANDES DA SILVA(OAB: 107647/SP) MARCOS RIBEIRO FERREIRA ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI(OAB: 82773/SP) LICIO CESAR FERREIRA MARTUCCI(OAB: 75261/SP) OLIND

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 27100 decisão e liquidação, proceder ao recolhimento e, na ausência Precedentes. Recurso de revista conhecido e não provido. (RR - deste, pagar os juros de mora que entende devidos. 547-71.2013.5.12.0019, 8ª Turma, Rel. Dora Maria da Costa, Acolher a tese da executada seria premiar o empregador omisso, Publicação: 31/01/2019) CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - que

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 3489 mensais de 1% (a partir da data do ajuizamento da reclamação) Honorários de sucumbência, pelo reclamado, no montante de 15% sobre o capital monetariamente corrigido pelo IPCA-E que substitui do valor que resultar da liquidação da sentença, nos termos do a TR, por decisão deste Juízo, nos termos do artigo 404, parágrafo artigo 791-A, §1º, da CLT. único,

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18352 diversas informações e materiais didáticos sobre o referido sistema, Processo Nº ATOrd-0000500-32.2014.5.15.0067 AUTOR JOSE DE JESUS SANTOS MARQUES ADVOGADO OLINDA GALVAO PIMENTEL(OAB: 135954/SP) ADVOGADO ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI(OAB: 82773/SP) RÉU MONTARQIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. ADVOGADO OMAR CHAABAN TINANI(OAB: 296088/SP) ADVOGADO SPENCER BATIST