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roberto silva fraga

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79 resultados encontrados para roberto silva fraga - data: 21/07/2025

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  • OS 942 QUE CONTINUARÃO PRESOS E OS 464 QUE VÃO USAR TORNOZELEIRA
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Processos encontrados


TRF3 03/02/2016 - Pág. 16 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000009-87.2016.403.6108 PROT: 07/01/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALESSANDRO OLIVEIRA MILAGRE CHAGAS E OUTRO ADV/PROC: SP288401 - RAFAEL FANHANI VERARDO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000002-95.2016.403.6108 PROT: 07/01/2016 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0000001-13.2016.403.6108 CLASSE: 64 REQUERENTE: JOAO ROBERTO SILVA FRAGA ADV/PROC: SP248924 - RICARDO MANOEL SOBRINHO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA

TRF3 03/02/2016 - Pág. 15 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU DISTRIBUIÇÃO DE BAURU ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/01/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS FAZZIO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000001-13.2016.403.6108 PROT: 07/01/2016 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: JOAO ROBERTO SILVA FRAGA VARA : 2 PROCESSO : 0000003-80.

TRF3 21/01/2016 - Pág. 153 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

providos.(EREsp 448.115/PR, Rel. Ministro JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 09/11/2005, DJ 05/12/2005, p. 208)RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. SÚMULA N. 284/STF. PRESCRIÇÃO. CONTAGEM. ART. 174, DO CTN. ENCARGO DE 20% PREVISTO NO DECRETO-LEI 1.025/69. LEGALIDADE E COMPATIBILIDADE COM O CPC.[...]3. Está assentado na jurisprudência deste STJ, inclusive em sede de recursos representativos da controvérsia, a legalidade e a compat

TRF3 19/04/2018 - Pág. 88 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora, em réplica. Especifiquem as partes, se o desejarem, provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência de cada uma delas, expondo com clareza os fatos que pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento, fornecendo, desde já, quesitos para perícia e rol de testemunhas que eventualmente se fizerem necessárias, sob pena de preclusão. Int. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Va

TJSP 01/07/2009 - Pág. 744 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 504 ADVOGADO:150590/SP - RODRIGO BASTOS FELIPPE Requerido:BANCO ITAU SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:071.01.2009.023499 Nº ORDEM:04.02.2009/002160 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:IRANI CRISTINA FONTES MANCCINI ADVOGADO:199486/SP - SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SACOMANDI Requerido:SULIBER MARCOS MAN

TJSP 09/12/2010 - Pág. 706 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 ADVOGADO:242732/SP - ANA PAULA AMBROGI DOTTO ZVEIBIL Impetrado:S. M. D. E. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:071.01.2010.047525 Nº ORDEM:01.06.2010/001867 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:84314/SP - JOSE MARTINS Requerido:CLAUDIO ROBERTO CARDOSO PE

TJSP 18/06/2009 - Pág. 727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 PROCESSO:071.01.2009.021397 Nº ORDEM:01.06.2009/000995 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ADVOGADO:23851/SP - JAIRO DE FREITAS Requerido:MATSUKITA & MATSUKITA MERCEARIA LTDA E OUTROS VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:071.01.2009.021429 Nº ORDEM:04.02.2009/0

TJSP 03/07/2014 - Pág. 559 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1682 559 à OAB. - ADV: FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES (OAB 156216/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0031467-95.2011.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - Aparecida Conceição Porcino Morechi de Brito - Nassim Abrahão - - Nassim Abrahão Filho - - Eva Maria Boneti A

TJSP 25/08/2014 - Pág. 623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 623 109348/SP) Processo 0017341-06.2012.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - Jose Tavares da Silva Neto - Banco do Brasil S/A - O BANCO DEVERÁ RECOLHER O VALOR DE R$14,48, CORRESPONDENTE A TAXA DA OAB/SP, SOB AS PENAS DA LEI. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIV

TJSP 17/05/2012 - Pág. 956 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 956 071.01.2010.030688-9/000000-000 - nº ordem 1246/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL S.A X AGROPECUARIA TRHYANAS LTDA E OUTROS - Obs.: Petição irregular - Providenciar o(a) Procurador(a) interessado(a) o recolhimento das custas de desarquivamento de processo, Código FDTJ 206-2, no

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