Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8. Da retratação 8.1. Da decisão de suspensão ou cassação caberá pedido de retratação com efeito suspensivo, que deverá ser interposta no prazo de dez dias da data de publicação no SEI. 8.2. A pessoa legítima para interposição da retratação é o autor do requerimento de que trata o item 3 deste Edital ou seu procurador, devidamente constituído. 8.3. A retratação deverá ser encaminhada à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG/DF - CONVÊNIO Nº 46/2020. PARTES: PMMG e Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/2ª Vara da Justiça do Trabalho de Passos/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os partícipes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Passos/MG, por força de determinação judicial proferida nos aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 258/2020. Objeto: Aquisição de Máquina para Gravação a Laser Fibra Óptica instalada na Central de Suprimentos, sob a forma de entrega integralconforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresaL. F. SILVA MAQUINAS EIRELI – EPP, CNPJ 07.859.420/0001-77, no valor de R$ 37.000,00,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam o autuado abaixo indicado, cientificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à 10ª CIA MAMB, RODOVIA MGC 354 KM 171, DISTRITO INDUSTRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13887856 13890520 13888276 13194402 9460379 6217095 13887781 13680798 13889639 13631445 13679824 13694849 13629316 13410394 13443981 13565064 13400114 12251435 13440219 13390380 13418371 13886767 13891593 13545819 13416342 11256179 13886759 13887401 11280294 13383237 13421367 13887369 12254835 13887708 13887062 13889563 13558408 13468343 13558879 12032512 13888052 13384326 13422712 13564505 13443445 13680996

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 85 Minas Gerais Diário do Executivo Nome do candidato Vitor Faria de Carvalho Oliveira Iara Lemos Nascimento Rosso Igor Monsueto Teixeira Neves Nome do candidato Rafael Luís Silva Dias Lúcia Helena Pereira Cardoso Nayara Pires Figueiredo CPF 123.941.416-11 096.201.036-70 114.058.866-41 CPF 114.736.976-38 101.483.996-30 097.326.896-41 IGAM 08 – Analista Ambiental – Estatística; Engenharia Ambiental- 1 vaga – Belo Horizonte Capacitação ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TERMO DE APOSTILAMENTO, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 333/2021: Auto de Infração E0000005118, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 334/2021: Auto de Infração E0000002610, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 335/2021: Auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE Diretor Presidente: Roberto Tostes Reis Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva REFERÊNCIA LEGAL: CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ART. 73, § 3º, ACRESCIDO PELO ART. 61 DA EC Nº 61, DE 23/12/2003 DESPESAS COM PESSOAL – 4º TRIMESTRE 2020 Cargo/Emprego/Função Diretor e Conselheiro Assessor Assessor E Assistente A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e das Resoluções SEAP nº 049/2017, nº 01/2017, ACOLHO a recomendação do Relatório Técnico nº 160/SEJUSP/NUREL/202, de 11 de novembro de 2022, emitida pelo Núcleo de Relatoria da SEJUSP nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 1450.01.0123914/2022-11, no que diz respeito ao ARQUIVAMENTO do processo em desfavor da empresa MÉTODO S