244 resultados encontrados para roberto trapp de castro - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Processo Nº RTOrd-1001402-16.2015.5.02.0383 RECLAMANTE MARIA DO LIVRAMENTO NUNES ARAUJO ADVOGADO MARCELO DE LIMA MELCHIOR(OAB: 287156/SP) ADVOGADO ANDRE TITO MACIEL(OAB: 366801/SP) RECLAMADO ROBERTO TRAPP DE CASTRO RECLAMADO HELENA TRAPP DE CASTRO 2358 Prejudicadas as propostas conciliatórias. É O RELATÓRIO. DECIDE-SE. DO VÍNCULO. Afirma a reclamante ter sido contratada c
1. A iterativa jurisprudência do STJ pacificou o entendimento de que a Medida Provisória 812/1994, convertida na Lei 8.981/1995, ao limitar a compensação em 30% (trinta por cento) dos prejuízos fiscais apurados até 31.12.1994, nos exercícios suseqüentes, não desvirtuou o conceito de renda ou lucro, tampouco ofendeu o art. 43 do CTN. 2. Não viola o direito adquirido e o ato jurídico perfeito a limitação da dedução integral e imediata dos prejuízos apurados em balanço, para fins d
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1539 Organização de Ensino Superior e Tecnologia S/c Ltda - Denivaldo da Silva Saraiva - Fls. 160/162: defiro o bloqueio até o limite do débito, após o recolhimento da taxa necessária. Int. (BACENJUD R$ 11,00) - ADV: ADEMIR PICOLI (OAB 99749/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP) Processo 0040864-83.20
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1815 LEOA PAES E DOCES LTDA - Fls. 949 - Nada sendo pedido no prazo de cinco dias, arquive-se. Int. - ADV JOSE CLAUDIO BITTENCOURT OAB/SP 38839 - ADV PEDRO PAULO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO OAB/SP 117626 - ADV SIDNEI APARECIDO DÓREA OAB/SP 163672 405.01.2007.030083-0/000000-000 - nº ordem 1262/2007 - Execução de Tí
1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ODETTE SILVEIRA MORAES ADRIANA PRADO LIMA MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA Ruy Cesar Egydio de Tres Rios(OAB: 192315-D/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) ANDRE DUARTE SILVA MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA(OAB: 338229/SP) Intimado(s)/Citado(s):
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3011 214/215. Intimem-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1015673-72.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Improbidade Administrativa - ‘Justiça Pública - Cláudio Sérgio da Silva - - Gelso Aparecido de Lima - - Antonio Jorge Pereira Lapas - - Renato Afonso Gonçalves - - Waldyr Ribe
1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3770 questões atinentes ao trabalho técnico, vindo a ratificar sua unanimidade de votos, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao conclusão. O recorrente, de forma genérica, argumenta que o perito recurso ordinário do reclamante, tudo para manter a r. sentença de não teria fundamentado suficientemente o seu trabalho, mas não primeiro grau pelos seus próprios e jurídicos fun
Foi expedida carta precatória à Justiça Federal de Campinas/SP para oitiva da testemunha de defesa residente naquela cidade, com prazo de 60 dias para o cumprimento. 0002150-98.2009.403.6181 (2009.61.81.002150-3) - JUSTICA PUBLICA X JOAO LUIZ FERREIRA CARNEIRO(PR016950 ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO E PR027865 - LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES) X JORGE LUIZ GOMES CHRISPIM(PR027865 - LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES E PR016950 - ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO) X PEDRO MENDONCA DA SI
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 REQTE : João Martins ADVOGADO : 109007/SP - Andrea Bonafe Saes Moreno REQDO : Clínica Odontológica Simplan Ltda. VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1044028-08.2015.8.26.0100 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : S.H.O. : 77435/SP - Edneia Bueno Brandao PROCESSO :0002638-94.2013.8.26.0472 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Fl
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0025700-51.2012.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.N.M. ADVOGADO : 82491/SP - Odete Neubauer de Almeida REQDO : D.B.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012008-53.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : UBERLANDIO JACINTO