Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 709 Donizeti Mussato; Advogado: Carlos Cesar Muglia (OAB: 163365/SP); Apelante: Valter Aparecido Jamasco dos Santos; Apelante: José Martines; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de Urania; Advogada: Tatiane Tomin Franco (OAB: 307815/SP) (Procurador); Advogada: Ityara Fabiano Paes (OAB:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

falta de anotação pode lhe custar caro e esses direitos que - importantíssimo notar - decorrem da anotação em CTPS não desaparecem se o empregador não tiver feito os recolhimentos respectivos. Importante, pois, para o trabalhador a honesta anotação em sua CTPS. Por tais motivos, impõe-se a análise de tais omissões com a seriedade derivada das consequências sociais nefastas que delas resultam, mais que dos valores que deixam de ser recolhidos à Previdência Social. Na escala de valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1114 defensor, deverá prevalecer a vontade do autor do fato. Arbitro os honorários em R$-764,47 (setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), expedindo-se a competente certidão; Elabore-se o cálculo da multa imposta na r.sentença de fls.93/96, após manifestem-se as partes. - ADV: ANDRÉ PAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1503 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 122 - r. despacho de fls. 122 : “ 1. Cumpra-se a v. decisão de fls. 108/110, intimando-se as partes da baixa dos autos. 2. Requeira o requerido-vencedor o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2234 Processo 1000266-90.2020.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.C.C. - C.C.R. - Ciência a advogada Dra. Natalia Janaina de Soier Altomani Gonzales (OAB 434555/SP), acerca da expedição de certidão de honorários, que encontrase disponível para impressão via consulta processual no site do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1155 a exequente acerca do decurso do prazo de suspensão do feito, requerendo o que de direito, em 05 dias. Int. N.Paulista, 06 de maio de 2013. Maurício José Nogueira - Juiz de Direito Auxiliar - - ADV MARCELO MANSANO OAB/SP 128979 - ADV MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO OAB/SP 143044 0000284-90.2004.8.26.0382 (382.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 985 ANGELO (OAB 143044/SP), MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP) Processo 0000056-18.2004.8.26.0382 (382.01.2004.000056) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Neves Paulista - Roberto Vanderlei Teixeira - Em face da petição e documento de fls. 89/91, expeça-se nova certidão de honorários advocatício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1716 dias, acerca da petição e documentos juntados pela Fazenda Nacional às fls. 80/83, em que informa que o exequente possui débito junto à Receita Federal do Brasil, ainda não inscrito em dívida ativa da União”. - ADV JOSE GABRIEL SILVA OAB/SP 91499 382.01.2004.000414-3/000000-000 - nº ordem 256/2004 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1065 Paulista - Roberto Vanderlei Teixeira - 1. Revejo o despacho de fls. 101 e determino a não expedição de nova certidão de honorários advocatícios à procuradora, tendo em vista que tal questão deve ser requerida administrativamente perante à OAB local, uma vez que a certidão expedida às fls. 94 en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2187 no site do Egrégio Tribunal de Justiça, devendo comprovar sua distribuição no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP) Processo 1000440-70.2018.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sebastião Martins da Silva - BANCO CETELEM S/A - 1. Ci