2.297 resultados encontrados para roberto vaz goncalves - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 115/138 LISTAGEM DE PROCESSOS PARA DESCARTE DA COMARCA DE CATALÃO Ord. Processo Partes Advogados 15831 GO - VANIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA/11031 GO - LUZIANO EURIPEDES CRUZ 11530 GO - CYNTHIA MARIA DE MELO CAMPOS GOMIDE 11530 GO - CYNTHIA MARIA DE MELO CAMPOS GOMIDE 19140 GO - FERNANDO MARCOS PEREIRA 1968 GO - MANOEL JANUARIO FERREIRA 10.091 199901751617
TJDFT 11/03/2019 - Pág. 2904 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 N. 0704359-23.2018.8.07.0010 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF034239 - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. R: LUANA PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Processo : 0704359-23.2018.8.07.0010 Classe do Processo
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 119/138 LISTAGEM DE PROCESSOS PARA DESCARTE DA COMARCA DE CATALÃO Ord. 10.387 10.388 10.389 10.390 10.391 10.392 10.393 Processo 200001290660 200001290783 200001450748 200101055972 200200901774 200201221459 200300143677 10.394 9501201341 10.395 10.396 10.397 10.398 9501202321 200001317053 200003087969 200100877332 Partes UNIAO / DIVINO ARTEMIO TOME UNIAO / DIVI
0001218-47.2015.403.6134 - YURI ALCANTARA FACINA(SP307994 - THIAGO MAIA GARRIDO TEBET) X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP(SP225847 - RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN E SP181374 - DENISE RODRIGUES) Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal.Intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo. 0001239-23.2015.403.6134 - ALCIDES STELI
0001218-47.2015.403.6134 - YURI ALCANTARA FACINA(SP307994 - THIAGO MAIA GARRIDO TEBET) X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP(SP225847 - RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN E SP181374 - DENISE RODRIGUES) Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal.Intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo. 0001239-23.2015.403.6134 - ALCIDES STELI
Justiça acerca do tema: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. NÍVEL MÍNIMO DE RUÍDO.1. O direito à contagem, conversão e averbação de tempo de serviço é de natureza subjetiva, enquanto relativo à realização de fato continuado, constitutivo de requisito à aquisição de direito subjetivo outro, estatutário ou previdenciário, não havendo razão legal ou doutrinária para identificar-lhe a norma l