Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502979-33.2017.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Mario Celso Ferreira Alves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502980-18.2017.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Robe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Roberto Vieira de Lima ADVOGADO : 429675/SP - Claudemir Aparecido Lima REQDO : Nova São Benedito Urbanização e Desenvolvimento Imobiliário Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005008-03.2019.8.26.0445 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Marina Midori Kamin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2745 SP) Processo 0002745-15.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIOGO FURULI - Considerando que o sentenciado foi beneficiado com o regime intermediário recentemente, reputo não ter havido tempo necessário e suficiente para as providências administrativas para sua remoção a estabelecimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3809 530 Processo 0800172-91.2014.8.12.0038 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Reqte: João Santa Cruz Gomes - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Perito: Daniel Ordacowski ADV: REGIS SANTIAGO DE CARVALHO (OAB 11336B/MS) ADV: SÉRGIO LOPES PADOVANI (OAB 14189/MS) Intimação da parte autora para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:TELEFONIA REQUERENTE:JOSÉ RICARDO MAGATTE E OUTROS ADVOGADO:103415/SP - ERALDO LUIS SOARES DA COSTA Requerido:TELESP -TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0000437-82.2013.8.26.0132 Nº ORDEM:01.03.2013/000081 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 862 ADVOGADO:240999/SP - ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ Requerido:L. D. A. P. J. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:286.01.2010.012903 Nº ORDEM:03.01.2010/001647 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ E OUTRO ADVOGADO:240999/SP - ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ Requerido:MARCOS R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1044881-54.2014.8.26.0002 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Wilma Miranda Luz ADVOGADO : 59030/SP - Vito Rolim de Freitas Junior REQDO : Fabio Chagas de Paiva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1044880-69.2014.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Albaniza Rubia Bezerra De O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1276 0000557-80.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Penteado Navarro Apelante: E. C. dos S. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso defensivo, confirmando a r. sentença monocrática, expedindo-se mandado de prisão após o trânsito em julgado. Com correç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1770 Nº 0001256-32.2011.8.26.0118 - Apelação - Cananéia - Apelante: Dorival Xavier da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Manoel Peres Esteves (OAB: 99994/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0002176-36.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3047 Processo 0002480-76.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.D.A. - Diante de todo o exposto, indefiro o pedido de aplicação da Lei nº 13.718, de 24.09.2018, por não se caracterizar novatio legis in mellius em favor de Maurilio Donizete Avigo (Penitenciária “Dr. Antonio de