Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2008 se falar em fixação de honorários. A respeito, cientifique-a. No mais, certifique a serventia o decurso do prazo do edital, abrindose vista dos autos ao Ministério Público para que requeira o que entender de direito. Cumpra-se, com urgência. Mongaguá, d.s. ROBERTO ZANICHELLI CINTRAJuiz de Direito - Adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1619 Silva Filho e outro - Diante do atestado médico apresentado nesta data, dou por justificada a ausência do defensor e redesigno a Sessão de Julgamento para os dias 08 e 09 de fevereiro de 2017, às 13h00min, no Plenário “06”. 2) Requisitem-se os réus.3) Intime-se o Defensor.4) Saem os presentes cientes e intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 2356 FIGUEIREDO LIMA FILHO e outros - Fls.: 134 - Requisite-se FA e certidões criminais do denunciado Marcos Paulo Sartori Diniz. Após, vista ao MP. Int. C.,d.,s. - Advogados: JOSE TADEU ALMADA NEDER - OAB/SP nº.:48752; MARCELO ALESSANDRO CONTO - OAB/SP nº.:150566; Processo nº.: 145.01.2008.001291-7/000000-000 - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 1031 341.01.2008.000957-6/000000-000 - nº ordem 479/2008 - Precatória (em geral) - BANCO NOSSA CAIXA S/A X GERALDO GIANNETTA - Fls 48: vista obrigatória à exequente sobre estimativa do perito Paulo Pastana, no valor de R$1.800,00. - ADV FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139962 341.01.2008.001221-2/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1086 1805 qualificadas, o que não é o caso dos autos.Tendo em vista a comprovação de que o crime ocorreu mais de uma vez, em continuidade delitiva, deve a pena ser aumentada, nos termos do artigo 71 do Código Penal. O aumento previsto em referido artigo deve ser aplicado em seu patamar máximo, por restar comprovad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 1151 OAB/SP 219064 341.01.2007.001293-5/000000-000 - nº ordem 648/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRENNER AUGUSTO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 125 - V. Trata-se ação de Aposentadoria por Invalidez. Houve a realização da perícia médica (fls 115/121), sendo desnecess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1785 acusado (art. 282). É a aplicação do postulado da proporcionalidade, como forma de proibição de excessos. E, o art. 313 do CPP não deixa dúvidas ao prever que somente se admitirá a prisão cautelar, na modalidade preventiva, quando: i) o crime apurado for punido com pena privativa de liberdade máxim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 837 1657 condição especial para este regime, a prestação de serviços à comunidade, pelo prazo fixado na condenação, descontando-se as horas trabalhadas. Proceda-se a serventia ao cálculo das penas. P.R.I.C. ADV. ALVARO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 232.951. 785.507 Ex. Penal J.P. X ANDREIA MACHADO GONÇALVES. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 1743 grave ameaça à pessoa, deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Deixo de conceder ao acusado o direito de recorrer em liberdade, porque ele permaneceu preso durante todo o processo e, por ora, os motivos ensejadores da prisão cautelar garantia da ordem pública ficam ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 910 atualizado da dívida e tornem conclusos para bloqueio “on line” via Bacen-Jud.P.R.I.C.Maracaí, 04 de junho de 2009.Roberto Zanichelli CintraJuiz Substituto” Preparo: R$398,60. Porte remessa/retorno: R$20,96. - ADV ALESSANDRO DE OLIVEIRA OAB/ SP 202572 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 -