Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1889 para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 152-9, de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 25 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 658 1718 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 OFÍCIO:2010/18 Indiciado:JONAS DE ARAÚJO VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 142.01.2006.000027-8/000000-000 - Controle nº.: 7/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X UESLEI LIMA FIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1513 REsps 1205.946/SP e 1.270.439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF. Reportando-se aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1349 Nº 0042622-18.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ariovaldo Carli - Apelante: Ana Maria Rodrigues Marciola - Apelante: Antonio Celso Bueno - Apelante: Geraldo Antonio de Melo - Apelante: Vanderlei de Campos - Apelante: Claudio Silveira Melo - Apelante: Benedicto Marcelino de Oliveira - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 750 julgamento. 2. Após manifestação das partes ou transcorrido o prazo, o que deve ser certificado, retornem conclusos. Int. Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 0047518-07.2012.8.26.0053 - Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1063 - Alexandre Roberto de Oliveira - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por ALEXANDRE ROBERTO DE OLIVEIRA contra PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1366 Processo 0026547-20.2020.8.26.0053 (processo principal 1033683-27.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wilson Teles Ribeiro - - Rui Ferreira de Souza Filho - - Sérgio Cardoso - - Osmar Alves Fagundes - - Marcos Roberto Ferreira Grecco - - Sergio Peagno - - Wagner J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 688 Nº 0041675-66.2009.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Agvte/Agvdo: Gabriela Guaraciara Peres Pinto (E outros(as)) - Agvte/Agvdo: Viviane Cristina Torres Sevilha Kraus - Agvte/Agvdo: Izilda Vasconcelos dos Reis - Agvte/Agvdo: Anesia Teodora - Agvte/Agvdo: Elisete da Cruz Banhos Bueno - Agvte/Agvdo: Neide Sartori Barbosa - Agvte/Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 535 Teresa Ramos Marques - Advs: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0094009-03.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Prefeito Municipal d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1550 ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 0030007-78.2021.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Marcos Miguel Ribeiro Lopes - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Com