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roberval duarte junior

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163 resultados encontrados para roberval duarte junior - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/12/2014 - Pág. 2786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2786 PROCESSO :0007257-04.2014.8.26.0417 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 890/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : V.P.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0007243-20.2014.8.26.0417 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 859/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.A.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR

TRT24 24/08/2022 - Pág. 618 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 618 Endereço desconhecido BATAGUASSU/MS, 23 de agosto de 2022. CASSIA CORREA DE SOUZA MOTA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0024381-86.2020.5.24.0096 AUTOR PAULO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO ACIR MURAD SOBRINHO(OAB: 6839/MS) RÉU RONDAI SEGURANCA LTDA ADVOGADO JAQUELINE ZAMBIASI(OAB: 13637/MS) RÉU JULIANO ZAMBIAZI RÉU SANDRA ZAMBIASI GONCALVES FERREIRA RÉU CAIXA EC

TRF3 26/10/2015 - Pág. 477 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurado seja considerado insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, que não é o caso, conforme aponta o perito indicando que se trata de incapacidade temporária com possibilidade de reabilitação e reinserção do periciado no mercado de trabalho.Comprovada a incapacidade temporária para o trabalho, cabe analisar se a qualidade de segurado e a carência também estão comprovadas, tomando por base a data de início da incapacidade apont

TRF3 02/09/2016 - Pág. 893 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da irrisória diferença encontrada entre o valor pleiteado pelo exequente e o informado pela parte executada, pouco mais de R$ 100,00 (cem reais), antes de encaminhar os autos à Contadoria do Juízo, o que pode postergar o deslinde do feito em meses, intime-se a parte exequente para que informe se concorda com o cálculo do executado, de fls. 79/81, no total de R$ 2.110,92 (dois mil cento e dez reais e noventa e dois centavos) até outubro/2015.Manifestada concordância, requisite-se o

TRF3 26/10/2015 - Pág. 477 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurado seja considerado insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, que não é o caso, conforme aponta o perito indicando que se trata de incapacidade temporária com possibilidade de reabilitação e reinserção do periciado no mercado de trabalho.Comprovada a incapacidade temporária para o trabalho, cabe analisar se a qualidade de segurado e a carência também estão comprovadas, tomando por base a data de início da incapacidade apont

TRT24 07/11/2022 - Pág. 1053 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 das audiências) para ingressar na reunião. 1053 BATAGUASSU/MS, 07 de novembro de 2022. 5. Havendo dificuldade de acesso no momento da audiência, os advogados e/ou as partes deverão contatar a Secretaria da Vara CASSIA CORREA DE SOUZA MOTA do Trabalho para receber orientações do pessoal de apoio, por Diretor de Secretaria meio dos telefones (67 3541-3573 e 3541-3

TJSP 30/08/2012 - Pág. 2363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2363 PROCESSO:417.01.2012.004654 Nº ORDEM:13.01.2012/000464 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/94 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:U. N. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:417.01.2012.004665 Nº ORDEM:11.02.2012/000336 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (L

TRF3 14/01/2013 - Pág. 974 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exercício de outra atividade?4. Indicar, se possível, as datas de início da doença e de início da incapacidade.5. Caso o (a) periciando (a) esteja incapacitado (a), essa incapacidade é temporária ou permanente? Total ou parcial?6. Caso o (a) periciando (a) esteja temporariamente incapacitado (a), qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária?Antes da produção da prova, porém, requisite-se à Chefia do INSS em Naviraí o(s) laudo(s) de perícia

TRT15 23/03/2015 - Pág. 484 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 III - Notifiquem-se as partes quanto à reunião das execuções, ressaltando que, daqui em diante, todas as petições deverão ser dirigidas aos autos nº 0095000-11.2002.5.15.0100; IV - Excluam-se os executados do cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas nestes autos, inserindo-os, no mesmo enquadramento, no processo centralizador; V - Cumpridas as providências

TRF3 19/08/2013 - Pág. 201 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000935-88.2013.403.6006 PROT: 09/08/2013 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: ROBERVAL DUARTE JUNIOR ADV/PROC: SP298280 - VINICIUS VILELA DOS SANTOS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000936-73.2013.403.6006 PROT: 09/08/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA VARA E JUIZADO ESPECIAL DE GUAIRA/PR DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE NAVIRAÍ - MS VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Dem

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