Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - JOSEFA DOS SANTOS BATISTA - LMC CONSTRUCAO MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA - ME Agravante(s) Advogada Advogada Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. Advogada Agravado(s) EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Advogada 13.467/2017. JULGAMENTO DO STF NO RECURSO Advogado EXTRAORDINÁRI

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000273-81.2019.5.06.0143 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) ROBERVAL INACIO DA SILVA Advogado DR. DANIEL DUARTE SARAGOÇA DE OLIVEIRA(OAB: 37979-A/PE) AGRAVADO(S) EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. Advogado DR. LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO(OAB: 17266-A/PE) AGRAVADO(S) FRANCA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 irreparável ou de difícil reparação, haja vista a natureza alimentar das verbas perseguidas. Ante o acima exposto, DEFIRO a concessão da tutela de urgência perseguida, com fundamento no art.300 do NCPC. 6077 Processo Nº RTOrd-0000075-44.2019.5.06.0143 AUTOR JOSE SOARES BARBOSA ADVOGADO LEANDRO TAVARES DO NASCIMENTO(OAB: 25812/PE) RÉU FRUTAS CANTU NORDESTE LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE prejuízo da sua remuneração e do importe empenhado para custeio de seu tratamento (Id 626c4a6 - fl. 11). ADVOGADO "Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro RECORRIDO ADVOGADO no processo ou em recurso. RECORRIDO (...) ADVOGADO § 3º Presume-se verdadeira

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 PODER JUDICIÁRIO 6078 desemprego, deixando de efetivar a habilitação em caso de impedimento legal. Registre-se que o beneficiário ROBERVAL INACIO DA SILVA, Fundamentação CTPS sob nº 00051200 -72, CPF: 793.804.924-72, PIS: 13193640459foi contratada em 02/01/2017 pela empresa FRANCA DECISÃO COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ: 10.738.983/0001-11) e disp

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2282 PROCEDÊNCIA : TRT DA 6ª REGIÃO - PE NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Relatora Acórdão Processo Nº RORSum-0000273-81.2019.5.06.0143 Relator NISE PEDROSO LINS DE SOUSA RECORRENTE EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA ADVOGADO LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO(OAB: 17266/PE) RECORRIDO ROBERVAL INACIO DA SILVA ADVOGADO DANIEL DUARTE SARAGOCA DE OLIVEIRA(OAB: 37979/PE) RECORRID

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2273 Paulo César Martins Rabêlo Chefe de Secretaria da 4ª Turma hc ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso para acrescer à condenação os honorários de sucumbência em Acórdão favor do advogado do reclamante, para os quais fixo o importe correspondente a 15% do valor das parcelas q

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de fevereiro de 2017 290 EM 14/02/2017 FABIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA 025.666.612-91/PE 01(UM) MÊS 384 EM 14/02/2017 AUDIPHAX RODRIGO AZEVEDO OLIVEIRA DE BARROS 004.096.409-84/PE 01(UM) MÊS 291 EM 14/02/2017 JOSE MARIO BENTO DE LIRA JUNIOR 038.834.189-00/PE 01(UM) MÊS 385 EM 14/02/2017 CICERO FERNANDO CABRAL DA SILVA 022.425.953-39/PE 01(UM) MÊS 292 EM 14/02/2017 ESEQUIAS DE SOUZA