Publicações Judiciais I ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000307-31.2015.4.03.6103/SP 2015.61.03.000307-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES MESSIAS DE JESUS SILVA e outros(as) JOSE LUIZ DE CARVALHO AMAURI PEREIRA DIAS ORILDO APARECIDO DA SILVA JOSE FRANCISCO DOS SANTOS JOAO SANTIAGO PEREIRA JOSE SERAFIM DE SOUZA LAZARO SOARES FERNANDO NEVES BRISIDA CLEONICE DE FATIMA CABRAL SP151974 FATIMA APARECIDA DA SI

Publicações Judiciais I ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 20 de janeiro de 2017. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00113 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002460-37.2015.4.03.6103/SP 2015.61.03.002460-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ROBINSON ANDRE MAIA SANTOS SP136460 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP184538 ÍTALO SÉRGIO PINTO e outro(a) 00024603720154036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO Trata-se de recurso em a�

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7717 Número do documento: 20031317333082400000055154321 , 06 de julho de 2020. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer e não acolher os HELOISA NAOMI NUMATA embargos de declaração de NASMAN INDÚSTRIA COMÉRCIO E Diretor de Secretaria CONSTRUÇÕES LTDA., nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0010619-90.2014.5.15.0119 ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE LE

Publicações Judiciais I ● 07/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

à incidência, sob pena de sancionar-se o contribuinte por ato do fisco, violando os princípios da Legalidade e da Isonomia, mercê de chancelar o enriquecimento sem causa da Administração. 5. O aposentado não pode ser apenado pela desídia da autarquia, que negligenciou-se em aplicar os índices legais de reajuste do benefício. Nessas hipóteses, a revisão judicial tem natureza de indenização pelo que o aposentado isento, deixou de receber mês a mês. 6. Agravo regimental desprovido.

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 653 AUTOR: CARLOS DOS SANTOS FREITAS Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: RÉU: MUNICIPIO DE CACAPAVA Id n. 797074d. Notificação Processo Nº RTOrd-0010619-90.2014.5.15.0119 Relator SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA AUTOR ROBINSON ANDRE MAIA SANTOS ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460) RÉU LEAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INTERIORES AUTOM

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/01/2014; recurso apresentado em 03/02/2014). Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Direito Sindical e Questões Análogas / Enquadramento sindical / Categoria Profissional Diferenciada. Sentença Normativa/Convenção e Acordo Coletivos de Trabalho. O v. acórdão manteve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: LIDIA SILVA LIMA - SP367457, FABIO RODRIGUES DOMICIANO - SP357988 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: Petição id 1713592: anote-se. Ciência às partes do laudo pericial juntado aos autos. Especifiquem as partes outras provas que pretendem produzir, indicando de forma clara e precisa o objeto da prova. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000068-68.2017.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: EDER JOSE DA COSTA, SILVAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: LIDIA SILVA LIMA - SP367457, FABIO RODRIGUES DOMICIANO - SP357988 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: Petição id 1713592: anote-se. Ciência às partes do laudo pericial juntado aos autos. Especifiquem as partes outras provas que pretendem produzir, indicando de forma clara e precisa o objeto da prova. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000068-68.2017.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: EDER JOSE DA COSTA, SILVAN

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO MARCELO MENEZES(OAB: 157831/SP) EDMILSON DA SILVA FERNANDES MARCELO MENEZES(OAB: 157831/SP) ALTAMIRO ALVES

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDNALDO RODOLFO DA COSTA MARCELO MENEZES(OAB: 157831/SP) H