Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; e os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran e Ribamar Lima RECORRENTE ADVOGADO Júnior, estes em gozo de férias regulamentares. ADVOGADO Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloísa RECORRIDO Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). ADVOGADO Subsecretária da Coordenadoria de

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1083 Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRENTE : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO Relator(a) BRASIL - NOVACAP ADVOGADO : ROBINSON PORTO ALMEIDA RECORRENTE : JOAO ANTONIO ALVES ADVOGADA : CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL RECORRIDOS : OS MESMOS DECLARAÇÃO DE VOTO ORIGEM : 12ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) CIRILO FONSECA BARROS ANTONIO MARQUES DA SILVA(OAB: 20599/DF) ALEXANDRE GUIMARAES PERES(OAB: 21720/DF) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 584 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN Desembargador do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CIRILO FONSECA BARROS Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos. Às partes, para

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 836 Intimado(s)/Citado(s): - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000656-24.2017.5.10.0012 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, Advogados: ROBINSON PORTO ALMEIDA , ALESSANDRO LIMA Desembargador

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1597 RELATORA : DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST EMBARGANTE : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO DECLARAÇÃO DE VOTO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO : ROBINSON PORTO ALMEIDA EMBARGADO : ANTÔNIO ALVES DE ABRANTES ADVOGADO: RICARDO PINTO DO AMARAL Acórdão Processo Nº RO-0001126-79.2017.5.10.0004 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE ANTONIO ALVES DE ABRANTES ADVOGADO RICARDO PIN

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer parcialmente dos embargos de declaração da ADVOGADO reclamada para, no mérito, negar-lhes provimento, tudo nos termos ADVOGADO do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. RECORRIDO ADVOGADO Brasília (DF), sala de sessões, 22 de maio de 2019. ADVOGADO 1601 CIA URBANIZ

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 228 ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO RELATOR RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO RECORRENTE: ROMULO DIAS TEIXEIRA ERVILHA - CPF: 381.679.726-15 ADVOGADO : ANTONIO MARQUES DA SILVA - OAB: DF0020599 ADVOGADO : ALEXANDRE GUIMARAES PERES - OAB: Acórdão Processo Nº RO-0000801-13.2017.5.10.0002 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE ROMULO DIAS

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1315 RECORRENTE : MARCOS DANIEL FERREIRA ADVOGADO : RICARDO PINTO DO AMARAL DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL RECORRENTE : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO : ROBINSON PORTO ALMEIDA Acórdão Processo Nº RO-0000926-51.2017.5.10.0011 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE MARCOS DANIEL FERREIRA ADVOGADO CRISTIANN

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Desembargadora Relatora 1442 TURMA/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATORA: DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST EMBARGANTE: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO: ROBINSON PORTO ALMEIDA - OAB/DF 47.209 DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO: ANTONIO PEREIRA DE SENA ADVOGADO: RICARDO PINTO DO AMARAL - OAB/DF 21.269 Acórd

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 276 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos. Tudo nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. A