Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 564 Processo 1006715-19.2015.8.26.0292 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Vale - Andrea Mara Borges Souto - Vistos. Indefiro o requerimento de assistência judiciária gratuita, por falta de amparo legal. Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 589 Processo 1006451-02.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jucelina Aparecida Mendes Lucio - Otica M Silva Ltda Me - Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, digam sobre a possibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1702 para eventual recurso é de R$ 106,25 (mínimo). Nada Mais. - ADV: ROBISON MOREIRA FRANCA (OAB 96674/SP) Processo 1016987-90.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Vale - Posto isso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1277 devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança), considerando o decidido pelo STF na Adin n. 4357 bem como o que restar decidido no Recuso Extraordinário 870.947, na expedição dos precatórios.Fica desde já consignado, de que a forma de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2024 tramite neste Juízo. Intime-se. - ADV: ROBISON MOREIRA FRANCA (OAB 96674/SP) Processo 1016732-35.2015.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Alumini Engenharia S.a. - A jurisprudência tem se orientado no sentido de admitir a justiça gratuita para a pessoa jurídica, porém, quando de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 743 961 Bank Brasil S.A. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Segue, em separado, sentença em laudas impressas somente no anverso. - ADV: ROBISON MOREIRA FRANCA (OAB 96674/SP) Processo 577.10.023623-7 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - Michel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 590 Assistência Social - Região Administrativa Vale - Edalmo de Abreu Vinhosa - Posto isso, com fulcro no artigo 284 do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial. Por conseguinte, julgo extinto este processo, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do mesmo Código. Oportunamente, arquivem-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1124 motivo pelo qual declino de minha competência para processar e examinar a ação, e determino a remessa dos autos à Comarca de Bananal/SP.Intime-se, e após o decurso de prazo, cumpra-se conforme acima determinado. - ADV: LUCAS SANTOS COSTA (OAB 326266/SP) Processo 1000726-02.2016.8.26.0323 - Monitória - Pre

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 5467 resolução do mérito. Custas pelo executado no valor de R$ 44,26 nos termos do art. 789 A , V da CLT . SENTENÇA Indefiro a inclusão requerida, uma vez que incumbe a parte nomear e qualificar corretamente os réus. Consigno que incumbia ao patrono do requerente, habilitar-se no processo principal 0020700-53.2009.5.15.0126, ou consultá-lo como Em 27 de Setembro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 565 (OAB 96674/SP) Processo 1006761-08.2015.8.26.0292 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Vale - Gabriela Alberto Pereira - Vistos. Indefiro o requerimento de assistência judiciária gratuita, por falta de ampa