Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 1510 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: NELSI ALVES DA SILVA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – INSURGÊNCIA DO CONTRIBUINTE CONTRA R. DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1125 Processo 0138273-87.2006.8.26.0053 (053.06.138273-9) - Outros Feitos não Especificados - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bruno Enrico Ferraz Basile e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - POSTO ISSO, pronuncio, de ofício, a prescrição para assim declarar extinto o processo de execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2059 Luis Antonio dos Santos - Apelante: Marcelo Velasco Alves - Apelante: Milton Roberto Nazario da Silva - Apelado: São Paulo Previndência - SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edson Ferreira - Acolheram a revisão de julgado. V. U. - REVISÃO DO JULGADO. DIFERENÇAS DE QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE. PERÍOD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 451 - Sala 215 Nº 0240956-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Luiz Carlos Gonzaga do Monte - Agravado: Procuradora do Município de Barueri - Agravado: Presidente do Instituto de Previdência Social do Servidores Municipais de Barueri - Agravado: Vice Presidente do Instituto de Previdência Social do Servidore

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1356 tanto para processos físicos como digitais. Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CLAUDIO FERNANDES (OAB 102404/SP) Processo 0029817-52.2020.8.26.0053 (processo principal 1003494-95.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1657 no mandado que para abertura de conta corrente, deverá o(a) autor(a) comparecer no posto bancário do Banco do Brasil, na Avenida Cel. Manoel Inocêncio, nº 525, Centro, Caçapava/SP, munido(a) da presente decisão. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2000 silêncio será entendido como anuência. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil subsequente. - Advs: Fernando Ferreira Castellani (OAB: 209877/SP) - José Renato Camilotti (OAB: 184393/SP) - Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) - José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) - Av. Brigadeiro Luis Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1962 honorários devidos ao(à) Advogado(a) da autora no valor máximo previsto na tabela do convênio entabulado entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado, expedindo-se certidão. Após o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP), FABIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2348 recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP) Processo 1016395-02.2022.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3139 estaduais fixadas com base na Lei 13.954/2019, se pronunciando sobre sua inconstitucionalidade, nos seguintes termos: AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA. LEI 13.954/2019. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA INATIVIDADE E PENSÃO. POLICIAI