Seção I ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI AGRAVANTE(S) : EDILAINE MARA PERES SORGATTO ADV(S) : LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ CARLOS HUGO DA SILVA FILHO AGRAVADO(S) : NERI RIBAS DO AMARAL ADV(S) : AURILANDIS VIEIRA MATHNE 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO : 219667-74.2014.8.09.0000(201492196673) COMARCA : RIO VERDE DISTRIBUIDO PARA 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 PROCESSO :0046213-13.2019.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.R.F. RECLAMADO : J.V.C.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1603285-78.2019.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Município de Guarulhos : Nivaldo Moreira e S/mr DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2013 Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo : Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca SorteioSorteio Câmara CriminalCâmara Criminal Habeas CorpusHabeas Corpus0800034-10.2012.8.02.0900 Origem: Foro de MaceióForo de Maceió Relator: Des. Edivaldo Bandeira RiosDes. Edivaldo Bandeira Rios Imp/Defensor : Carlos Eduardo de Paula Monteiro Impetrado : Juiz de Direito da 10ª Vara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 892 Paciente : João Henrique Tavares de Lima Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Paripueira Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0800094-46.2013.8.02.0900 Origem: Foro de União dos Palmares Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Impetrante : Cristiano Barbosa moreira Paciente : Eraldo Tadeu Vieira dos Santos Impetrado :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 PROCESSO :0046213-13.2019.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.R.F. RECLAMADO : J.V.C.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1603285-78.2019.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Município de Guarulhos : Nivaldo Moreira e S/mr DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1328 66 os requisitos subjetivos previstos no art. 44, III do CPB, como acima demonstrado, substituo, sem prejuízo da pena de multa já aplicada, a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito, conforme preceitua o art. 44, §2º, in fine, do CPB: a) prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 861 19 Inicialmente, forçoso se faz esclarecer que a norma expressa no art. 557 do Código de Processo Civil, c/c o art. 3.º do Código de Processo Penal, permitem ao Relator, monocraticamente, negar seguimento a Habeas Corpus ou recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou jurisprud�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 PROCESSO :0015144-19.2014.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado EXECTDO : Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006972-71.2014.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUIZ ADI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1015 Advogada : Ana Rosa Tenório de Amorim (OAB: 6197/AL) Advogada : Camila Vasconcelos Brito de Urquiza (OAB: 16821/CE) Advogado : Carlos Geovanni Gonçalves Soares (OAB: 17594/CE) Advogado : Daniel Souza Volpe (OAB: 214490/SP) Advogado : Francisco Roberto Brasil de Souza (OAB: 6097/CE) Advogado : Henrique Silveira Araújo (OAB: 14747/

Seção I ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 Após o trânsito em julgado desta decisão, inexistindo recurso, arquivem-se os autos. Goiânia, 07 de julho de 2014. Desembargadora AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO Relatora 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 219920-62.2014.8.09.0000(201492199206) JATAI DES(A). AMELIA MARTINS DE ARAUJO : ROBSON ALEXANDRE SILVA ADV(S) : JOSE RENATO NASCIM