Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3625 artigo 313, §2º, II, e considerando a notícia de falecimento do autor, intime-se o espólio, ou seus sucessores, por correio, no endereço indicado na inicial, Rua Venâncio Flores, 281, Vila Dinorah, Butantã, CEP 05364-040, para que manifestem eventual interesse na sucessão processual e promovam a habilitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2342 de intimação das partes para manifestação a respeito do referido cálculo, por medida de economia e celeridade processual, intime-se o sentenciado para recolhimento, em 10 (dez) dias, com a advertência de que, não havendo pagamento neste prazo, será expedida certidão para execução pela Fazenda Púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3529 procedente, nomeando a autora SANDRA REGINA BUENO como curadora de sua irmã EUNICE BUENO, e determinando a prestação anual de contas (fls. 72/74). Prestadas as contas relativas ao período de setembro de 2017 a maio de 2018, foram julgadas boas (autos nº 1007231-04.2018.8.26.0011). A autora, então, peticionou, requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4256 Ocorre que, em se tratando de execução de quantia certa, o despacho que ordena a citação do devedor interrompe o prazo prescricional, retroagindo, este, à data da propositura da ação, nos exatos termos do artigo 802, parágrafo único, do diploma legal supracitado. Tendo a ação sido promovida em outubro/2016, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2398 1363 com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC.Ausente interesse recursal, dá-se o transito em julgado para a autarquia, na data da ciência.Após o transito em julgado para a parte autora, comunique-se ao DEPRE a satisfação da obrigação por meio de ato ordinatório no incidente. Na fila aguardando decurso de prazo ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 161 (OAB 154499/SP) Processo 0006468-89.2015.8.26.0022 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00023796620148260601 - 2ª VARA COMARCA DE SOCORRO-SP) - Donato Farina - Vistos.Trata-se de carta precatória expedida nos autos nº 00023796620148260601 em trâmite pelo(a) 2ª VARA COMARCA DE SOCO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2926 Liquidação / Cumprimento / Execução - Wellison Luis da Gama Lima - Vista ao exequente sobre documentos novos juntados aos autos. - ADV: TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE SOUZA (OAB 331153/SP), EDILSON HOLANDA MOREIRA (OAB 293393/SP) Processo 0010964-68.2015.8.26.0635 - Cautelar Inominada - Família - Paula Gordilho de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1220 - C - 82/15 Vistos. 1) Recebo apelação do INSS em seus regulares efeitos. 2) Vista ao(a) autor(a) para contrarazões. 3) Após, regularizados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JORGE RODRIGUES CRUZ (OAB 207088/SP) Processo 1001970-97.2016.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2690 Imposto de Renda do Alimentante referente ao Ano Calendário de 2.014 - Exercício de 2.015 foi juntada a fls. 139/144.3. Sem prejuízo, certifique a Serventia se constam dos autos todas as demais informações determinadas a fls. 157.Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA (OAB 5986/PB), VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2148 provas da probabilidade do direito do autor ou da existência de dano irreparável ou de difícil reparação.Com efeito, os réus foram mantidos na posse da área, nos termos da decisão proferida pela superior instância, de tal modo que exercem todos os direitos de possuidor e podem ocupar o imóvel do modo