Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1525 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2020 Processo 0000344-77.2020.8.26.0099 (apensado ao processo 1004460-46.2019.8.26.0099) (processo principal 100446046.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Julie Maria Ferreira da Silva - 1) Na forma do artigo 513, § 1º do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4196 187/189: certidão e ofício encontram-se disponíveis para impressão e encaminhamento. - ADV: ANDERSON MARQUES DOS SANTOS (OAB 411606/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LILIAM MENDES DE SOUZA (OAB 320179/SP), ROBSON CARLOS DA SILVA (OAB 264265/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 2463

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2109 dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Consigno ao autor que, em caso de descumprimento da avença, diante do encerramento da fase de conhecimento em virtude do acordo ora homologado, deverão ser observadas as Normas da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo quanto ao cumprimento de sentença. Não há inte

Caderno único ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2013 encaminhando-as, por conta própria, ao Cartório de Registro Civil e de Registro Imobiliário, para a realização do ato.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Samambaia - DF, quinta-feira, 18/04/2013 às 19h47.JOÃO DA MATTA E SILVAJuiz de Direito . Nº 10292-7/12 - Alvara - A: ROBSON CARLOS DA SILVA MIRANDA. Adv(s).: DF029681 - IGOR FERNANDO SURIANO. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. JULGAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4279 Relatora a Ministra Cármen Lúcia, DJ de 27.05.11. (HC 122090, Rel. Min.Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 10/06/2014). Portanto, mantenho a prisão preventiva do acusado. Recomende-se o réu no local em que se encontra recluso. Quanto ao réu ANDRÉ, após a concessão da liberdade provisória, não ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2424 - Pedro Emanuel Leossi - - João Victor Piati - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação contida nesta ação penal movida pela Justiça Pública para o fim de CONDENAR PEDRO EMANUEL LEOSSI e JOÃO VICTOR PIATI, qualificados, respectivamente, às fls. 7 e 8, como incursos no art. 33, “caput”, da Lei n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 3033 contratou, razão pela qual requer a desconstituição do débito, dos apontamentos e indenização por danos morais.Contestação pela improcedência arguindo preliminar de falta de interesse de agir e, no mérito, ausência de responsabilidade.Rejeito a preliminar arguida, visto que a autora não pretende o estorno dos d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1707 334 EDCRÉCIO DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 129, §9º do Código Penal porque no dia 02/10/12, por volta das 7h30min, na rua Abília Machado, 120, Rondan, nesta cidade, ofendeu a integridade corporal de Ana Carolina Ribeiro, causando lesão leve, bem como ameaçou Ana Carolina Ribeiro e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1768 negócio jurídico, bem como do respectivo débito, ainda que parcialmente. Acrescento que o credor não é obrigado a aceitar o parcelamento da dívida ou qualquer outro acordo antes ou depois do ajuizamento da ação. Eventual recusa não acarreta em hipótese alguma falta de interesse de agir. A inicial veio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 1324 defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade p