Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 1839 GONÇALVES (OAB 193918/SP) Processo 1000987-75.2017.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabiano Soares de Oliveira - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2186 Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP) - Jose Augusto Vargas de Moraes Pires Esteves (OAB: 257805/SP) (Procurador) - Ivo Gobatto Junior (OAB: 130717/SP) (Procurador) - Av

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1158 GABRIEL PEREIRA (OAB 344749/SP), MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), MANUELA DE SOUSA ROXO (OAB 291289/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP) Processo 1006936-74.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Kedma Ferreira Nunes ‘Prefeitura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1096 Insalubridade; Apelante: Wagner Alves de Oliveira; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelante: Robson Carlos Gonzaga; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelante: Wellington Carvalho Teixeira; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2153 pagamento em 15 dias, do valor apontado às fls., monetariamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual porcentagem (art. 523, §1º do NCPC). No silêncio, procedase ao bloqueio on line via sistema Bacenjud, acrescido o débit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 1130 ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP) Processo 1042848-64.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Aguinaldo Nicioli - - Eduardo Pereira da Silva - - Isaias Braz da Silva - - Paulo Sergio Martins - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1585 impugnada foi excluída do polo ativo da ação, com o que concordou a própria exequente. É o relatório. Fundamento e decido. O incidente de impugnação ao valor da causa deve ser rejeitado, tendo em vista a impugnada não fazer mais parte do polo passivo da presente ação, nos termos da r. decisão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 983 desarquivamento do processo, no valor de R$15,00, tendo em vista as partes não serem beneficiárias da Justiça Gratuita, ou proceder a retirada da respectiva petição, em 05 dias, de acordo com o Comunicado CG nº 2333/11) - ADV HENRIQUE ROSOLEM OAB/SP 127681 - ADV MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA OAB/SP 13306

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2089 Processo 1005617-43.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Antonio Baldo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado requerendo o que de dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2227 apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB: 146210/SP) - Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa (OAB: 137092/SP) - Bruno Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1037254-98.2018.8.26.0053 - Processo Di