Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ROBERTO CORREIA BASTOS ROBSON CARLOS PEREIRA SILVA(OAB: 61095/MG) 5322 isoladamente considerado para fins de estabelecer a legislação aplicável em relação ao instituto, na esteira do quanto preconizado Intimado(s)/Citado(s): pela OJ 421 da SBDI - I do C. TST. - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - FAEB - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4890 591 Processo 0010746-10.2007.8.12.0021 (apensado ao Processo 0010746-10.2007.8.12.0021) (021.07.010746-8) Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Adriana Maria Mancini Leal Martinho ADV: EDER FURTADO ALVES (OAB 15625/MS) Intimação para requerer o que entender de direito. Processo 0010934-18.1998.8.12.0021 (021.98.010934-3) - In

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: Notifique-se o exequente para tomar ciência da declaração do imposto de renda do executado e caso haja sido declarado bem imóvel queseja anexado aos autos pelo exequente a certidão atualizada do imóvel. - ADV RTE: NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES. Processo Nº RTOrd-0000276-10.2012.5.05.0531 Reclamante DIEGO GONCALVES SILVA Advogado(a) MARIA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1532 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000621-48.2019.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI AUTOR: ERICA DOS SANTOS KOCH Advogado(s): ROBSON CARLOS PEREIRA SILVA (OAB:001138A/BA) RÉU: FELIPE DAMASCENO SANTOS Advogado(s): LUCIANA HASTENREITER MENDES (OAB:0044176/BA) DECISÃO Trata-se de um pedido de RECONSIDERAÇÃO, p

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3602/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho no particular, a teor da Súmula 333/TST. Quanto à limitação da condenação até os 65 anos de idade, a insurgência encontra-se sem fundamentação, porquanto a parte recorrente não se reporta aos pressupostos específicos do recurso de revista, nos termos do artigo 896 da CLT. Quanto à alegação de divergência jurisprudencial, somente podem ser examinados os arestos provenientes

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 1323 Dessa forma, se tem como solução adequada a alcançar a eficiência a extinção, retirando do acervo da Vara processo que não se mostra necessário e útil à finalidade para a qual foi manejado, como é o caso deste feito. Nesse sentido, destaco o julgamento proferido pela Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, de Relatoria da Desembarg

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1243 Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001394-64.2017.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 1150 344.01.2009.000739-2/000000-000 - nº ordem 70/2009 - Declaratória (em geral) - EDSON LUÍS DE OLIVEIRA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Sobre a contestação e documentos de fls. 38/47, manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias. ADV JULIANA SAVOGIN AIRES OAB/SP 229086 - ADV FABIO EVANDRO PORCELLI OAB/SP 138

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 532 1099 344.01.2009.003833-7/000000-000 - nº ordem 276/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ÂNGELO ANTÔNIO PIGOZI X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 324 - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 20 (vinte) dias. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1038 DILIGÊNCIA(S) EM CONTA DE OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 16,95 A SER RECOLHIDA EM UMA DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL, DEVENDO SER ENVIADO O DOCUMENTO ORIGINAL EM TRÊS VIAS, BEM COMO TRÊS VIAS DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO; RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA PARA DISTRIBUIÇÃO DA