Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 121 DOS SANTOS; Paciente: RAFAEL BODNACHUK SILVA; Advogado: Juliano Ponsoni dos Santos (OAB: 327867/SP); 2215019-43.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 4406 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Piracicaba - Agravante: Franscisco Henrique dos Santos Junior - Agravado: Colenda 15ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Willian Campos - Não conheceram do presente agravo regimental. V.U. - Advs: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/S

Poder Executivo ● 12/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 86 - 7 04/2016 ALEXANDRE RIBEIRO FILHO 98/2016 05/2016 ALINE MARIA LIMA DE SOUZA 99/2016 ROGÉRIA SANTOS DA ROCHA ROMERO HENRIQUE AMARAL FRANÇA 06/2016 ÁLVARO FERREIRA DA SILVA 100/2016 ROSANE SUELLEN DE OLIVEIRA 07/2016 ANA VICTÓRIA MONTEIRO FREIRE BORGES 101/2016 SANDRO TENÓRIO VIEIRA 08/2016 ANDERSON HENRIQUE DE ALCANTARA ARCANJO 102/2016 SARA AMÉRICA MARTINS DE ARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 101 Nº origem: 0003776-40.2017.8.26.0510; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luis Gustavo Scatolin Felix Bomfim; Paciente: Ricardo Cesar Bocato; Advogado: Luis Gustavo Scatolin Felix Bomfim (OAB: 325284/SP); 2098638-44.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 3484 STF de 08/06/2016. - Advs: Rosa Maria da Silva Oliveira (OAB: 380140/SP) - 9º Andar Nº 2097991-49.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bilac - Impetrante: Angela Renata Pereira Paciente: RUB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 934 impetrado por Carolina de Leo, defensora pública, em favor de ROBSON CAVALCANTI DE LIMA, denunciado como incurso no artigo 157, § 2º, inciso I e II, por duas vezes, c.c. o artigo 71, parágrafo único, todos do Código Penal, sob a alegação de estar sofrendo ilegal constrangimento por parte da MM. Juíza de Direito da 6ª Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 933 cometido sem violência ou grave ameaça a pessoa, e que é pequena a quantidade de droga apreendida, o que evidencia ser ele mero usuário de entorpecentes. Por fim, alega ofensa aos princípios da presunção de inocência e do devido processo legal. 2) Nesta análise preliminar, pelo que consta dos autos, não vislumbro constr

Poder Executivo ● 11/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE: Nº 1080-Considerar designada a servidora, BRUNNA MELO CASANOVA, matrícula nº 291.490-5, em substituição a Leonardo Cavalcanti Carneiro, matrícula nº 299.609-7, para compor a Comissão para o Processo Administrativo de Apura

Poder Executivo ● 25/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Nº 1608-Autorizar o afastamento integral da servidora ÂNDREA VIRGÍNIA CHAVES MARKMAN, matrícula nº 212.119-0, para as ativida