Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 131 RECORRENTE DOMINGOS NASCIMENTO DE JESUS LUIZ GUSTAVO SANTANA MOREIRA(OAB: 19721/BA) DOMINGOS NASCIMENTO DE JESUS LUIZ GUSTAVO SANTANA MOREIRA(OAB: 19721/BA) ELITE ENGENHARIA LTDA IGOR DOMINGUES STEFANELLI(OAB: 32557/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO(OAB: 21357/BA) Acórdão Processo Nº RO-0000967-27.2015.5.05.0011 Relator LUIZ TADEU LEITE VIE

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Dê-se baixa e arquive-se. 6493 as procurações sob os Ids 84d9eef e 3ecf3f8, desta decisão. Decorrido o prazo legal (art. 855-A, §1º, II da CLT), incluam-se no MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho Titular polo passivo os sócios indicados na decisão de ID. 84d9eef. Em seguida, citem-se os sócios para a execução, por D.O. Decorrido o prazo sem a efe

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45868d6 proferido nos autos. 1721 - JOSE DANIEL NERY DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Reconsidero a decisão de ID 94781a6. Convolo em penhora os valores ora depositados pela ré. Intimem-se as partes, nos termos do art. 884 da CLT, para que, querendo, manifestem-se. Decorrido o prazo in albis, expeça(m)-se o(s) competente(s) A

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ADV ACUS : 12305 GO - RUY SOARES BARBOSA DESPACHO : FICA INTIMADO O PROCURADOR DO ACUSADO, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APERSENTAR ALEGACOES FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 340816-28.2016.8.09.0142 513 EXECUCAO PENAL ROBSON CESAR DA SILVA 21002 GO - NESTOR DA SILVA ARANTES JUNIOR 21030 GO - AIRES NETO CAMPOS FERREIRA DESPACHO :

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 461028/2015 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS FORUM - AV. ESPERIDIAO PAULO CURI S/N S/N BAIRRO LUCILENE CEP - 75920000 TEL: (64) 3641-8732 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5017114 EDITAL DE INTIMACAO DE MEDIDAS PROTETI-VAS ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L094 PROTOCOLO NUMR

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1352 Pág. 11 (fl. 1087 do PDF), com os reflexos ali previstos; b) acrescer à condenação diferenças de adicional noturno pela integração na ANA CLÁUDIA FAGUNDES MIARELLI Acórdão sua base de cálculo do auxílio alimentação habitualmente recebido no decorrer da relação empregatícia, com reflexos sobre RSR e feriados, 13ºs. salários, férias+1/3, e FGTS; e c

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 7502/BA) Monica Almeida de Oliveira(OAB: 11623/BA) Genesio ramos Moreira(OAB: 9853/BA) MARIANA NUNES NOVOA(OAB: 17467/BA) PARANAPANEMA S/A JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO matéria idêntica à tratada no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000335-97.2016.5.05.0000 (processo referência ADVOGADO 401 ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA(OAB: 33111/BA) JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES(OAB: 21646/BA) nº 0010445-39.2013.5.05.0008 RO, Relator(a) Desembargador(a) Paulo Sergio Silva de Oliveira Sá), que trata do tema jurídico "D

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 A APARENTE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA DO REU. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO, PORQUE O ACUSADO NAO SATISFAZ OS REQUISITOS SUBJETIVOS PREVISTOS NO COD IGO PENAL, MORMENTE POR ESTAR RESPONDENDO A OUTROS PROCESSOS PENA IS COM CONDENACAO, VERIFICANDO QUE A SUBSTITUICAO NAO SE MOSTRARA ADEQUADA E SUFICIENTE PARA PUNICAO E PREVENC

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 RÉU 6) Intimem-se as partes por seus procuradores. 462 C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Intimado(s)/Citado(s): - VILASIO BITENCOURT Intimação Processo Nº RTOrd-0010199-60.2015.5.09.0655 AUTOR ADRIANA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO LEVI PALMA(OAB: 29224/PR) RÉU COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA ADVOGADO PEDRO ANTONIO COELHO DE SOUZA FURLA