Diário Oficial ● 01/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33428  35 Terça-feira, 01 DE AGOSTO DE 2017 Período: 03 a 05/07/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia) Servidor Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO prisional) Período: 17/07/2017 – Diária (s): 1.0 (uma) DIÁRIA 5926653/ANDERSON DOS SANTOS SILVA (Agente prisional) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO PORTARIA Nº 3020/2017 Período: 12 a 14/07/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia) DIÁRIA Objetivo: escoltar interno para audiência no municíp

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 815 (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém e com fulcro no art. 1º §2º, II do Provimento 006/2006, tendo em vista a tempestividade dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 42/47, interposta pela parte Requerente, ficam os advogados da parte REQUERIDA, intimados para apresentarem contrarrazões, no prazo de 05 (CINCO) dias. Belém, 06 de feve

Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 2148/2019 Objetivo: conduzir internos em transferência para a comarca de MARITUBA/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: SALINOPOLIS/PA-Brasil Destino: MARITUBA/PA-Brasil Servidor(es): 54196458 JOSÉ OLENILDON DOS SANTOS (Agente Prisional)/ 54196312 ANTÔNIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS (Motorista) Período: 12.05.2019 – Diária(s): 0.5 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 450972 PORTARIA Nº 2068/2019 Objetivo: real

Diário Oficial ● 13/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.405 272-RAIMUNDO IVAN NASCIMENTO COSTA-57210780-2020-04.01.21 a 02.02.21 273-RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR-5847958-2020-04.01.21 a 02.02.21 274-RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE SOUSA-54188653-2021-04.01.21 a 02.02.21 275-RAMON RIBEIRO DOS SANTOS-57192522-2019-04.01.21 a 02.02.21 276-RAYSSA KATHLYN RODRIGUES PAMPLONA-5913186-2020-04.01.21 a 02.02.21 277-REGIS SOARES DA ROCHA-5835658-2020-04.01.21 a 02.02.21 278-RENAN CASTRO MOREIRA-5952937-2020-04.01.21 a 02.02.21 279-

Diário Oficial ● 28/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.130 PORTARIA N°133/2020-GAB/SEAP BELÉM-PA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020. DESIGNAR o servidor JOSE EDINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula funcional n°54180752, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Capanema – CRRCAP, no período de 03/02 a 03/03/2020, em substituição ao titular KIRLAN RONALD PEREIRA DE SALES, matrícula funcional n°57210040, que estará em gozo

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.760 203-LUANA PAULA FREIRE DE SOUZA-5952371-2021-03.01.22 a 01.02.22 204-LUCAS DO NASCIMENTO DIAS-5940702-2021-03.01.22 a 01.02.22 205-LUCIA PAULO-5827817-2021-03.01.22 a 01.02.22 206-LUCIANA SILVA REIS PAIXAO-5937451-2020-03.01.22 a 01.02.22 207-LUCIANO MARTINS LIMA-5920104-2021-03.01.22 a 01.02.22 208-LUIS RAPHAEL BATALHA RODRIGUES-5957694-2021-03.01.22 a 01.02.22 209-LUIZ ALBERTO DOS PRAZERES SANCHES-5950044-2021-03.01.22 a 01.02.22 210-LUIZ ANTONIO DA COSTA FRAN

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 01/07/2022 1363 - 05922161/2 - RITA KASSIA RODRIGUES CARIPUNA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1364 - 57174560/1 - RIVANILDO BARROSO DO CARMO - 31/12/2021 A 01/07/2022 1365 - 05949310/1 - ROBERT RAFAEL DE SOUSA BARATA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1366 - 57211839/1 - ROBERTO CARLOS SANTOS BAIA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1367 - 05413095/1 - ROBERTO FARIAS DA ROSA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1368 - 80015484/1 - ROBERTO MARTINS SANTOS - 27/02/2022 A 28/08/2022 1369 - 05912044

Diário Oficial ● 18/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.587 DESIGNAR EDILOISIS SOUSA DA SILVA, matrícula 5932786, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de abril de 2021. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará. Protocolo: 656493 PORTARIA N°116/2021-DGP/GAB/SEAP/PA Belém-PA, 16 de fevereiro de 2021. EXCLUIR DA PORTARIA N°582/2020- GAB/SEAP de 07/07/2020, publicada no DOE n° 34.281 de 15/07/2020, JURANIR GUIMARES PONTES JUNIOR,

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

176  diário oficial Nº 34.694 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2019 Nº: 07 Data de Assinatura: 01/09/2021 Vigência: 02/09/2021 a 01/03/2022 Justificativa: prorrogação do prazo de vigência do presente instrumento por mais 06 (seis) meses e alteração da cláusula quarta – dos recursos financeiros. Objeto: O presente Contrato de Gestão tem por finalidade a execução das atividades inerentes às ações do Projeto Fábrica Esperança, a qual tem por objetivo possibilitar

Diário Oficial ● 24/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33359 DIÁRIA PORTARIA Nº 1299/2016 Objetivo: escoltar interna a fim de participar de audiência no fórum da comarca de Moju/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94. Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Moju/PA-Brasil Servidor(es) 5922339/ICLEIA KARLA COSTA DE OLIVEIRA(Ag. Prisional) Período: 13/05/2016 – DIÁRIA (s) 0.5 (meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo: 169551 DIÁRIA PORTARIA Nº 1577/2016 Objetivo: escoltar internos para audiê