Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 951 Nº 1001182-54.2020.8.26.0082 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Boituva - Recorrente: Prefeitura Municipal de Boituva - Recorrida: Valdiceia Aparecida Marchi Martins Gobi - Magistrado(a) Rodrigo Marcos de Almeida Geraldes - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO DE INDENIZAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3776 Processo 0049209-97.2008.8.26.0602 (602.01.2008.049209) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Abrão Filho - Cozinhas Oli Indústria e Comércio Ltda e outros - Nestes termos, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 53, § 4º, da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes acerca da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, para que apontem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais desconformidades no procedimento de digitalização. Após, dê-se vista à parte exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: LEONARDO FRANCISCO RUIVO - SP203688, TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS - SP148415, ROBSON DA SILVA DESIDERIO - SP260867 D E S PA C H O Aguarde-se o cumprimento da decisão proferida dos autos dos embargos à execução nº 5016477-08.2019.4.03.6182. São Paulo, 27 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008085-58.2005.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2292 Int. Processo 0015240-18.2021.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0800573-12.2021.8.12.0114 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE TRES LAGOAS/MS) - SAMUEL FERRARI - Lucas Queiroz dos Santos - Vistos. Cumpra-se, servindo cópia desta de mandado, visando a citação, pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1704 valores bloqueados pelo Banco Central do Brasil, e do Tema 285, referente ao Plano Econômico Collor II ou ainda julgamento definitivo dos Recursos Extraordinários, pelo Supremo Tribunal Federal. Int. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2113 dia útil subsequente. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)” - ADV: ROBSON DA SILVA DESIDERIO (OAB 260867/ SP) Processo 0042552-47.2013.8.26.0576 (057.62.0130.04255

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1799 prorrogação da suspensão do julgamento dos Res 631.363 e 632.212, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 12.3.2020, e ainda diante do acórdão publicado em 18.6.2020, em que o Supremo Tribunal Federal homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos na Ação de Arguição de De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1626 Civil, para que produza seus regulares efeitos de direito, sendo a quantia de R$ 3.000.00 (três mil reais) em favor da parte autora e a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais) em favor do patrono da parte autora, valores que deverão ser depositados em conta corrente do patrono da parte autora. 3. Suspendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1716 Código de Processo Civil, ficando autorizado o desentranhamento e a entrega de documentos à parte legítima interessada, após o trânsito em julgado. 4. Nos termos do COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA/PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO/ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/NUGEP Nº 04/2020, proceda-se ao levan