Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2391 126 pese o requerimento pela liberdade provisória engendrado pela Defesa, bem como o parecer favorável do Órgão Ministerial, o pleito fora indeferido pelo Juízo processante, o que, segundo narra, constituiria uma decisão manifestamente ilegal. Argumentou, ademais, que não se fazem presentes, no caso dos autos, os elementos au

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2391 126 pese o requerimento pela liberdade provisória engendrado pela Defesa, bem como o parecer favorável do Órgão Ministerial, o pleito fora indeferido pelo Juízo processante, o que, segundo narra, constituiria uma decisão manifestamente ilegal. Argumentou, ademais, que não se fazem presentes, no caso dos autos, os elementos au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2357 230 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ZACARIAS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2019 ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE), ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA) - Processo 000

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 27 apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1007760-41.2018.8.26.0005 O MM. Juiz de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 795 que a r. Sentença que desclassificou o delito já se manifestou quando da incineração da droga, não mencionou, entretanto, acerca do termo de apresentação e apreensão. Neste interim, expeça-se alvará de liberação do bem: 01 (uma) carteira de cédulas de cor preta juntamente com o documento de identidade. Transcorrido

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Impetrante : Manoel Gonzaga da Silva Impetrante : Isabelle do Nascimento e Gonzaga Impetrado : Juiz de Direito do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Maceió, Ano XI - Edição 2389 8 DECISÃO Trata-se de habeas corpus preventivo impetrado por Manoel Gonzaga da Silva e Isabelle do Nascimento e Gonzaga em favor de Robson de Lemos V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3648 (R$ 35.249,92) no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão. - ADV: UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP), FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 260304/ SP) Processo 0027798-67.2013.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 795 que a r. Sentença que desclassificou o delito já se manifestou quando da incineração da droga, não mencionou, entretanto, acerca do termo de apresentação e apreensão. Neste interim, expeça-se alvará de liberação do bem: 01 (uma) carteira de cédulas de cor preta juntamente com o documento de identidade. Transcorrido

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2486 182 individualização da pena, deve ser compreendida como o juízo de reprovabilidade da conduta, ou seja, a maior ou menor censurabilidade do comportamento do réu, não se tratando de verificação da ocorrência dos elementos da culpa, para que se possa concluir pela prática ou não do delito. Em concreto, o grau de censurab

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Impetrante : Manoel Gonzaga da Silva Impetrante : Isabelle do Nascimento e Gonzaga Impetrado : Juiz de Direito do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Maceió, Ano XI - Edição 2389 8 DECISÃO Trata-se de habeas corpus preventivo impetrado por Manoel Gonzaga da Silva e Isabelle do Nascimento e Gonzaga em favor de Robson de Lemos V