Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 924 (OAB 328234/SP), ALVARO RAYMUNDO (OAB 81345/SP), MOACIR FERREIRA (OAB 121191/SP) Processo 1014595-62.2014.8.26.0562 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - FABIANA DOS SANTOS SAMPAIO - - MARCELO REGINALDO SAMPAIO - - ALBERTO REGINALDO SAMPAIO - MARCELINO PEREI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 1221 - IMBRAPAR SUL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A - Ines Lujan - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado da r sentença prolatada nos autos, manifeste-se a credor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Após, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: INES LUJAN (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1205 dizer se concorda com os cálculos apurados. Em caso de concordância, deverá o autor pedir a citação do INSS, em execução, nos termos do art. 730, CPC, ou, se cabível, nos termos do art. 128 da Lei 8.213/91. Caso haja discordância, deverá o autor apresentar cálculo do que entende devido, requerendo o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1061 SP) Processo 0013435-28.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Renata da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. 435/13 - Indefiro o pedido de tutela antecipada, porquanto a matéria trazida para exame é complexa, reclamando contraditório e dilação probatória,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 658 dos juros decrescentes. Tal sistema adotado nos contratos de financiamento, embora aparentemente se mostre como cobrança de juros compostos, na verdade tem-se que tais juros são compensados mês a mês no curso do empréstimo, de modo que ao final do prazo pactuado venham a quitar a dívida, não provocando, assim, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1220 1645 e outro - Vistos por determinação verbal. 1. Tendo em vista a negativa de citação da parte ré, fica liberada a pauta de audiência. 2. Forneça a parte autora o atual paradeiro da parte ré, para fins de citação, no prazo de dez dias. Com a vinda da informação, designe-se nova audiência de conciliação, citando-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 1229 reclamação apresentada por BANCO DO BRASIL S/A contra acórdão da Primeira Turma Recursal Cível/RS que determinou que “a aplicação da multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, no âmbito dos Juizados Especiais, ausente atendimento voluntário da sentença, se dá quando decorrido o prazo de quinze d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 2028 dos áudios captados. A Defensoria Pública apresentou memoriais escritos as fls. 3387/3390, em favor dos réus MARCOS ANTONIO e ROBSON FERNANDO, analisando detidamente o conjunto probatório e requerendo a absolvição dos réus por falta de provas de autoria, lembrando que os réus negaram a autoria das convers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 317 parte vencedora, se o caso, em termos de iniciar a fase de cumprimento de sentença. No silêncio, arquivem-se. - ADV: JOSUE FEITOSA DOS SANTOS (OAB 256335/SP), HERIKA DANIELLA MENESES MORAES (OAB 261342/SP) Processo 0003142-24.2013.8.26.0271 - Carta Precatória Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução (n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 441 a ser recolhido na guia GARE, equivale a: - a)1% sobre o valor da causa, ou mínimo de 05 UFESPs, mais b)2% sobre o valor da condenação ou mínimo de 05 UFESPs, ou 2% sobre o valor da causa caso não haja condenação, ou mínimo de 05 UFESPs. - Certifico ainda que deverá ser recolhido o valor do porte de reme