Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WEBERT PEREIRA DA SILVA FLAVIO CESAR SANTOS(OAB: 77809/MG) PROVOO -SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA GOL LINHAS AEREAS S.A. 8716 DESPACHO - PJe Vistos etc. Intime-se a parte reclamada para, querendo, contra-arrazoar o Intimado(s)/Citado(s): Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante, no prazo legal. - WEBERT PEREIRA DA SILVA Assi

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3733 Processo Nº RTOrd-0010355-85.2017.5.03.0092 AUTOR ROBSON DIAS RAMALHO ADVOGADO FLAVIO CESAR SANTOS(OAB: 77809/MG) RÉU VRG LINHAS AEREAS S.A. RÉU PROVOO -SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA Intimem-se as partes. Em seguida, encerrou-se a audiência. Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON DIAS RAMALHO DESTINATÁRIO: FLAVIO CESAR SANTOS PROCESSO:0010355-85.2017.5.03.0

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5177 da obrigação. PODER JUDICIÁRIO Esclareça-se que o FGTS também será corrigido dessa forma. JUSTIÇA DO TRABALHO Os descontos previdenciários serão apurados, nos termos da Lei n. DESPACHO Pje-JT 8.212/91, devendo processar-se o seu recolhimento no prazo legal sobre as parcelas de natureza salarial (salário, saldo salarial, aviso prévio indenizado, férias goza

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTSum-0010178-58.2016.5.03.0092 AUTOR EDILENE DEOLINDA DE SOUZA ADVOGADO RINALDO JOSE DA CUNHA(OAB: 132121/MG) ADVOGADO ANDRE ASSIS DE CARVALHO MELLO VIANNA(OAB: 126486/MG) RÉU COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO INGRID SALSA VAN DER LINDEN(OAB: 354089/SP) RÉU CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/M

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3171/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Advogada Agravado Advogado Agravado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Beatriz Martins Costa(OAB: 33181/DF) ROBSON DIAS RAMALHO Dr. Flávio César Santos(OAB: 77809A/MG) PROVOO - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - PROVOO - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. - ROBSON DIAS RAMALHO Vistos etc. Junte-se aos autos a Petição nº 44793/2021. Retor

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4346 identificadas, e, estando o(s) réu(s) PROVOO -SERVICOS Em 10 dias, manifestar-se acerca do ofício e documentos de fls. AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - CNPJ: 2129-2130 e 2140-2802. 71.156.715/0001-86 em lugar ignorado, fica(m)NOTIFICADO(s), pelo presente edital, para comparecer(em) àaudiência INICIAL que se realizará nodia28/03/2017 08:28 horas. 1ª Vara do

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8129 condição de depositário (artigo 22 da Lei nº 9.514/1997). por sigilo fiscal. Assim, o bem gravado de alienação fiduciária em garantia não pode Deverá o (a) exequente, no mesmo prazo, fornecer meios hábeis ao ser penhorado, sob pena de lançar a responsabilidade do débito prosseguimento da execução, findo o qual, sem qualquer sobre pessoa que não é obri

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 - FUNDACAO FELICE ROSSO Processo Nº ROT-0010347-11.2021.5.03.0176 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Milton Vasques Thibau de Almeida Revisor Milton Vasques Thibau de Almeida RECORRENTE ARLETE FRANCO PEREIRA ADVOGADO MONICA LARISSE ALVES ARAUJO(OAB: 14130/MT) ADVOGADO PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR(OAB: 53038/MG) RECORRENTE INSTITUTO DE EDUCACAO JORNALISTA ROBERTO

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ODAIR JOSE DA COSTA - REI DO REAL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME E OUTRO - RODRIGO GUTIERREZ STABEL Processo Nº AIRR-0001579-92.2017.5.05.0431 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE TAPEROÁ Procurador DR. SINÉSIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO Procurador DR. HIGOR COSTA PINTO AGRAVADO(S) RAIMUNDO DUARTE BOMFIM Advog

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3115/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Ana Paula Fernandes Lopes(OAB: 203606-A/SP) 876 Junte-se aos autos a Petição 178737-00/2020. Considerando o teor do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1, de 16 Intimado(s)/Citado(s): - JOSEILTO DE LIMA MEDEIROS - VIA VAREJO S.A. de outubro de 2019, que dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial e fiança bancária em substituição ao depósito recursal e para garantia da ex