Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 417932-79.2016.8.09.0023 582 INQUERITO ROBSON FELIX PEDRO ADELITA DE LA ROSA GONZALEZ GOULART ABNADON MATIAS GOMES DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, ROBSON FELIX PEDRO, EM RAZAO DE PRESCRICAO NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C AR T. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. CERTIFIQUE A EXISTENCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 183 7002170-74.2015.8.26.0590; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002170-74.2015.8.26.0590; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fabricio Lima Alencar da Silva; Advogada: Monica de Melo (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2339 Advs: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) Nº 0055980-67.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Joaquim Saturnino Mesquita - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Bruno Haddad Galvão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 1472 Estadual nº 11.608/03, que passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2.004, sobre as cartas precatórias distribuídas no Estado, passou a incidir a taxa judiciária correspondente a 10(dez) UFESPs (art. 4º, § 3º). Providencie o requerido o recolhimento da taxa, bem como, providencie o recolhimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1414 cumprimento de sentença (dependentes), conforme verifica-se no sistema (digital).Desta forma, suspendo a tramitação destes autos de conhecimento até decisão final do processo em fase de cumprimento de sentença (dependentes).Proceda-se a movimentação de suspensão no sistema SAJ-PG5 encaminhando para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2103 Nº 7009898-05.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jose Aleff Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Negaram provimento ao recurso. v.u. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1452 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003325-83.2008.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Apelante: Fabio Aparecido Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso defensivo, mantendose a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 794 1230 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:120.01.2010.003471 Nº ORDEM:11.02.2010/000197 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/704 JUSTIÇA PÚBLICA:DELEGADO DE POLICIA DE CANDIDO MOTA Requerido:VALDECIR MARTINS ALVES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:120.01.2010.003474 Nº ORDEM:13.01.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : SERGIO RODRIGO ROCHA DIAS VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0046102-37.2017.8.26.0050 CLASSE :TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS REQTE : Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo REQDO : Cleiton Carlos de Oliveira Pinto VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 PROCESSO :1000861-38.2021.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Raul Henrique de Matos Santos ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1000863-08.2021.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Anderson da Costa Lopes ADVOGADO : 110